Natal na Guiné
O Natal é celebrado a 25 de dezembro e é feriado legal remunerado em toda a Guiné. A lei determina quem está abrangido, quando o trabalho pode continuar e quais feriados têm um dia de compensação; um relato oficial também regista uma missa de Natal em Conacri.[1][2][3]
Estatuto legal e data
Um decreto guineense indica 25 de dezembro como «Fête de Noël» e descreve a data como aniversário do nascimento de Jesus Cristo. Declara as datas enumeradas feriados legais remunerados nos setores público, privado e misto em todo o país.[1]
O Código do Trabalho determina que os feriados legais são estabelecidos por decreto e continuam a ser remunerados mesmo quando coincidem com um domingo ou com o dia de descanso semanal habitual. A regra do decreto relativa ao dia útil seguinte aplica-se ao Dia da Independência, ao Dia de Ano-Novo e ao Eid el-Fitr quando coincidem com um dia não útil; o Natal não consta entre esses feriados.[1][2]
Celebração religiosa na Guiné
Para os fiéis cristãos, o Natal celebra a Natividade, ou seja, o nascimento de Jesus Cristo. Num relato sobre a celebração, a Presidência da Guiné informou que cristãos se reuniram para a missa na paróquia de Anne-Marie Javouhey, em Nongo, Conacri, e que o Presidente participou na Eucaristia.[3]
Esse relato descreve uma cerimónia específica, e não um costume nacional. Regista uma mensagem do sacerdote sobre reconciliação, perdão, amor ao próximo, união e solidariedade, bem como o batismo de quatro crianças durante a celebração.[3]
Trabalho e disposições práticas
O decreto torna obrigatória a suspensão do trabalho durante os feriados públicos remunerados, exceto em estabelecimentos ou serviços cuja atividade não pode ser interrompida. O Código do Trabalho prevê pagamento adicional para os empregados que tenham de trabalhar num feriado nesses locais: a taxa horária aumenta 60 por cento durante o dia e 100 por cento durante a noite.[1][2]
Em geral, o trabalho deve parar num feriado remunerado, exceto nos estabelecimentos ou serviços cuja atividade não pode ser interrompida. Antes de fazer planos, confirme os horários de funcionamento diretamente junto de cada prestador.[1]
Perguntas frequentes
O Natal é feriado público na Guiné?
Sim. O decreto declara 25 de dezembro feriado legal remunerado em todo o país nos setores público, privado e misto.[1]
A Guiné concede um dia de compensação se o Natal coincidir com um domingo?
As repartições, os bancos, as lojas e os transportes estarão abertos?
Em geral, o trabalho deve parar num feriado remunerado, exceto nos estabelecimentos ou serviços cuja atividade não pode ser interrompida. Confirme os horários de funcionamento junto de cada prestador.[1]
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Natal em Guiné:
- Décret D/2022/0526/PRG/CNRD/SGG modifiant le décret D/250/PRG/SGG du 1er août 1995 concernant les fêtes légales, chômées et payées en République de Guinée- Inspection Générale du Travail, République de Guinée
- Code du travail de Guinée (L/2014/072/CNT)- GuinéeLex
- Célébration de la fête de Noël : S.E le Général Mamadi DOUMBOUYA célèbre Noël à la Paroisse Anne-Marie Javouhey de Nongo- Présidence de la République de Guinée