Fim do Ramadão (Eid al-Fitr) na Guiné
Na Guiné, o Eid al-Fitr assinala o fim do Ramadão e consta de um decreto de 1995 entre os feriados legais, não úteis e remunerados do país. Relatos oficiais descrevem grandes orações do Eid em Conacri, seguidas de sermões e saudações de autoridades públicas.[1][2][3]
Significado e estatuto na Guiné
O decreto descreve o Aïd el-Fitr como a festa religiosa que assinala o fim do mês de jejum muçulmano. Indica-o como feriado legal, não útil e remunerado em todo o território da Guiné.[1]
O Código do Trabalho da Guiné determina que os feriados legais são estabelecidos por decreto. Prevê que sejam remunerados mesmo quando coincidem com um domingo ou com o dia de descanso semanal habitual e que as horas não trabalhadas devido a um feriado não podem ser recuperadas mais tarde. Para os trabalhadores de empresas que não podem interromper a atividade, o Código prevê pagamento adicional pelo trabalho realizado num feriado público.[2]
Orações e celebrações públicas
Relatos oficiais documentam grandes orações coletivas do Eid em Conacri, incluindo na Grande Mesquita Fayçal e no palácio presidencial. Num dos relatos, o imã proferiu um sermão após a oração e apelou à união e ao entendimento entre os guineenses.[3][4]
Um relato do Ministério da Economia e das Finanças regista uma grande oração do Eid na Mesquita Mohamed VI, em Enta, no município de Matoto. Representantes do Governo estiveram presentes e foram feitas orações pela paz, concórdia e unidade nacional.[5]
O que esperar
O estatuto de feriado nacional significa que o dia é oficialmente não útil e remunerado ao abrigo do decreto e do Código do Trabalho citados. Confirme os horários de funcionamento junto do balcão governamental, banco, loja ou serviço de transportes antes de se deslocar.[1][2]
Os feriados legais continuam a ser remunerados quando calham a um domingo ou ao dia de descanso semanal.[1][2]
Perguntas frequentes
O Eid al-Fitr é feriado público na Guiné?
Sim. O decreto indica o Eid al-Fitr como feriado legal, não útil e remunerado em toda a Guiné.[1]
Quando se celebra o Eid al-Fitr?
Assinala o fim do Ramadão. A data gregoriana muda de ano para ano.[1]
As repartições, os bancos e as lojas estarão abertos?
Os serviços governamentais encerram porque o Eid al-Fitr é um feriado legal não útil. Antes de se deslocar, confirme o horário de funcionamento junto do banco ou da loja.[1]
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Fim do Ramadão (Eid al-Fitr) em Guiné:
- Décret concernant les fêtes légales, chomées et payées en République de Guinée (D/95/250/PRG/SGG)- GuinéeLex
- Code du travail de Guinée (L/2014/072/CNT)- GuinéeLex
- Eid el-Fitr: Son Excellence le Président de la République, Mamadi DOUMBOUYA célèbre l’Aid avec les fidèles musulmans sous le signe du vivre-ensemble- Présidence de la République de Guinée
- Célébration de l’Aid El-Fitr : le Premier ministre commune avec ses coreligionnaires- Primature de la République de Guinée
- l’Aïd El Fitr : Le Ministre Mourana Soumah en compagnie de ses proches collaborateurs et coreligionnaires, était à la grande prière à la Mosquée Mohamed 6 d’ENTA.- Ministère de l’Économie et des Finances de Guinée