Fim do Ramadão (Eid al-Fitr) no Benim
No Benim, a lei inclui o «Dia do Ramadão» entre os feriados legais em todo o país e estabelece que os feriados legais são dias de folga remunerados. A data segue o calendário islâmico; a lei não fixa uma data gregoriana nem prevê um dia de substituição para este feriado.[1]
Significado e data
O Eid al-Fitr assinala o fim do Ramadão, o mês muçulmano de jejum. Como o calendário islâmico segue meses lunares, a data gregoriana muda de ano para ano.[2]
Uma ficha de coleção do Metropolitan Museum of Art descreve Korité, o nome senegalês do Eid al-Fitr, como a celebração do fim do Ramadão e mostra a oração matinal.[2]
O seu estatuto no Benim
A Lei n.º 90-019 do Benim, de 27 de julho de 1990, inclui o «Jour du Ramadan» na lista de feriados legais. Aplica-se a todo o território do Benim, e o artigo 2.º estabelece que os feriados legais são dias não úteis remunerados.[1]
Para um determinado ano, consulte o anúncio relevante das autoridades religiosas do Benim para saber a data definida localmente; não se deve presumir uma data gregoriana recorrente.[1]
Planear em torno do feriado
A designação legal significa que o dia se destina a ser um feriado remunerado e não útil. A lei não especifica os horários de abertura de bancos, lojas, serviços de transportes ou escritórios privados; por isso, os visitantes devem confirmar as condições diretamente com o prestador ou a empresa que pretendem utilizar.[1]
Os visitantes que participem numa oração ou reunião devem seguir as orientações locais e pedir autorização antes de fotografar pessoas. O exemplo do museu senegalês não deve ser tomado como referência para as práticas no Benim.
Perguntas frequentes
O Eid al-Fitr é feriado público no Benim?
Sim. A lei do Benim inclui o «Dia do Ramadão» entre os feriados legais em todo o país e estabelece que são não úteis e remunerados.[1]
Quando se celebra?
O Eid al-Fitr assinala o fim do Ramadão. A data gregoriana muda consoante o calendário lunar islâmico; por isso, confirme a data anunciada para o ano em que pretende visitar o país.[2]
Os bancos, as lojas e os transportes estão abertos?
A designação legal significa que o dia se destina a ser um feriado remunerado e não útil.[1] As lojas e os operadores de transportes definem os seus próprios horários, por isso confirme-os antes de viajar.
Há um dia de folga de substituição se calhar ao fim de semana?
A lei não especifica um dia de substituição para este feriado.[1]
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Fim do Ramadão (Eid al-Fitr) em Benim:
- Loi N° 90-019 du 27 juillet 1990 fixant les Fêtes Légales en République du Bénin- Secrétariat général du Gouvernement du Bénin
- La korité, éd. 6/8- The Metropolitan Museum of Art