Dia de Ano Novo no Botsuana
O calendário oficial de feriados do Botsuana inclui o Dia de Ano Novo a 1 de janeiro, e a Lei dos Feriados Públicos também o designa como feriado. A lei inclui ainda o dia 2 de janeiro como feriado.[1][2]
Um feriado legal e as respetivas datas
A Lei dos Feriados Públicos designa tanto o Dia de Ano Novo como o dia 2 de janeiro como feriados no Botsuana. Estabelece que, quando um feriado nela indicado coincide com um domingo, a segunda-feira seguinte é observada; se o dia 2 de janeiro coincidir com uma segunda-feira, observa-se a terça-feira seguinte. A lei limita os feriados na indústria mineira ao Dia de Natal, à Sexta-feira Santa e ao Dia do Botsuana.[1]
A Lei do Emprego inclui separadamente o Dia de Ano Novo na lista de feriados remunerados. Se um feriado remunerado coincidir com o dia de descanso de um trabalhador, o dia seguinte que não seja dia de descanso é considerado feriado remunerado. Um trabalhador a quem seja exigido trabalhar num feriado remunerado deve receber, pelo menos, o dobro do salário ou um dia de folga remunerado em compensação, nos termos da lei.[3]
Como se celebra a passagem de ano
Em Serowe, uma congregação da Missão de Fé Apostólica de São Paulo realizou uma cerimónia religiosa de passagem de ano, com cânticos e atuações.[4]
Um relato separado descreveu um festival de música na véspera de Ano Novo em Maun, com artistas locais e regionais. Em conjunto, estes relatos mostram eventos religiosos e de entretenimento público em locais específicos; consulte as informações locais sobre eventos e opções de alimentação.[5]
O feriado no quotidiano
As páginas dos ministérios do Governo do Botsuana indicam horários regulares nos dias úteis, exceto nos feriados. Por isso, os serviços públicos estão encerrados durante o seu horário normal de atendimento no feriado, embora alguns serviços essenciais possam ter outras disposições.[6]
Antes de fazer planos, confirme os horários de funcionamento junto de um banco ou loja e consulte o operador sobre os serviços de transporte.[1][2]
Contexto no calendário
O dia 1 de janeiro é a data fixa do Dia de Ano Novo indicada pelo Governo do Botsuana. A Lei dos Feriados Públicos também inclui o dia 2 de janeiro e estabelece regras próprias para a observância aos domingos e às segundas-feiras.[1][2]
Perguntas frequentes
O Dia de Ano Novo é feriado no Botsuana?
O dia 2 de janeiro também é feriado?
O que acontece se um feriado de Ano Novo coincidir com um domingo?
A lei estabelece que a segunda-feira seguinte é observada quando um feriado nela indicado coincide com um domingo. Também determina que se observe a terça-feira seguinte quando o dia 2 de janeiro coincide com uma segunda-feira. A Lei do Emprego estabelece uma regra distinta para os feriados remunerados que coincidem com o dia de descanso do trabalhador.[1][3]
As lojas, os bancos e os autocarros estão abertos?
Os serviços públicos estão abertos?
As páginas dos ministérios indicam horários regulares de funcionamento que excluem os feriados. Conte com o encerramento dos serviços públicos habituais e confirme se existem disposições específicas para o serviço de que necessita.[6]
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Dia de Ano Novo em Botsuana:
- PUBLIC HOLIDAYS- Government of Botswana (law reproduced by ILO NATLEX)
- public holidays- Government of Botswana
- Employment Act- Government of Botswana (law reproduced by ILO NATLEX)
- Church key in transformation- DailyNews, Government of Botswana
- Maun Crosses into 2026 in Style- DailyNews, Government of Botswana
- Ministry of Local Government and Traditional Affairs- Government of Botswana