Ascensão do Senhor no Botsuana
A Ascensão do Senhor é um feriado no Botsuana, incluído no calendário nacional ao abrigo da Lei dos Feriados Públicos. A data depende da Páscoa, enquanto a lei também estabelece regras específicas para os feriados que calham ao domingo e para a indústria mineira.[1][2]
Significado e lugar no calendário
A Ascensão do Senhor é uma celebração cristã que comemora a ascensão de Jesus Cristo ao céu. No Botsuana, a ligação ao calendário está patente na Lei dos Feriados Públicos, que inclui a Ascensão do Senhor, a Sexta-feira Santa, a Segunda-feira de Páscoa e outros feriados nacionais.[1][3]
O feriado ocorre a uma quinta-feira, 39 dias depois do Domingo de Páscoa. Por isso, a data muda todos os anos com a Páscoa; o Governo do Botsuana inclui-a no seu calendário de feriados.[2]
O que determina a lei
A Lei dos Feriados Públicos do Botsuana designa a Ascensão do Senhor como feriado. A lei estabelece que, quando um feriado previsto no calendário coincide com um domingo, a segunda-feira seguinte é observada como feriado. As regras distintas de transferência para certos outros feriados não se aplicam à Ascensão do Senhor.[1]
A lei prevê uma exceção para a indústria mineira: ao abrigo desta disposição, apenas o Dia de Natal, a Sexta-feira Santa e o Dia do Botsuana são feriados nesse setor. Também considera os feriados dias não úteis para efeitos das leis relativas a letras de câmbio e livranças.[1]
A designação de um dia como feriado não determina, por si só, a remuneração ou os dias de folga de todos os trabalhadores. A lista de feriados remunerados da Lei do Emprego não inclui a Ascensão do Senhor e estabelece regras distintas para a indústria mineira; os trabalhadores devem consultar as condições de emprego aplicáveis.[1][3]
Celebração e planeamento prático
O significado religioso é cristão, mas não existe um programa nacional único de cultos, costumes, alimentos ou eventos comunitários para esse dia. A Lei dos Feriados Públicos não determina como as pessoas o devem celebrar.[1]
A lei não estabelece horários de funcionamento para bancos, lojas, escolas ou transportes. O estatuto de feriado, por si só, não permite confirmar se um serviço específico estará a funcionar; por isso, residentes e visitantes devem consultar o prestador relevante antes de fazer planos.[1][2]
Perguntas frequentes
A Ascensão do Senhor é feriado no Botsuana?
Todos os trabalhadores têm direito a um dia de folga remunerado?
Quando se celebra a Ascensão do Senhor?
Os bancos, as lojas e os transportes públicos estão abertos?
A Lei dos Feriados Públicos não especifica horários de funcionamento nem horários dos transportes. Consulte diretamente o banco, a empresa ou o operador de transportes que pretende utilizar.[1]
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Ascensão do Senhor em Botsuana:
- PUBLIC HOLIDAYS ACT, 2006- Botswana Laws
- public holidays- Government of Botswana
- EMPLOYMENT ACT- Government of Botswana