Feriado do Dia do Presidente no Botsuana
A Lei dos Feriados Públicos do Botsuana inclui o Dia do Presidente na lista legal de feriados e situa-o em julho. O feriado está associado a celebrações culturais nacionais e a concursos artísticos realizados em todo o país.[1][3]
Quando ocorre o feriado
A Lei dos Feriados Públicos, de 2006, designa o Dia do Presidente como a terceira segunda-feira de julho e inclui também a terça-feira seguinte como feriado. O calendário do Governo do Botsuana reflete esta disposição de dois dias, designando a segunda-feira como «Dia do Presidente» e a terça-feira como «Feriado».[1][2]
A lei estabelece que os feriados nela previstos são observados no Botsuana, com uma exceção expressa para a indústria mineira: apenas o Dia de Natal, a Sexta-feira Santa e o Dia do Botsuana são feriados nesse setor. A regra geral relativa aos domingos transfere um feriado previsto para a segunda-feira seguinte; não prevê um dia de compensação distinto para o Dia do Presidente.[1]
Um feriado enraizado no Botsuana
Um guia do Governo do Botsuana descreve o Dia do Presidente como específico do país e afirma que o feriado foi declarado pelo primeiro presidente, Sir Seretse Khama. Descreve também a transição de celebrações comunitárias para um evento nacional mais amplo, centrado na diversidade cultural do país.[3]
O significado público do feriado está estreitamente ligado à cultura e à realização artística. O guia do Governo apresenta os concursos como uma forma de mostrar a diversidade cultural, reconhecer os artistas e apoiar o desenvolvimento das indústrias criativas.[3]
Concursos artísticos e eventos regionais
As orientações do Governo descrevem concursos do Dia do Presidente que começam a nível regional, com os artistas apurados a avançarem para uma final nacional em Gaborone. O guia indica categorias de atuação como poesia, teatro, música coral, canto e dança tradicionais, comédia e instrumentos tradicionais.[3]
Um relato noticioso do Governo, de 2016, regista concursos regionais de dança tradicional em Kanye, cujos vencedores avançaram para os concursos nacionais em Gaborone. Isto mostra que os eventos envolveram comunidades locais, além dos finalistas nacionais; os programas e locais podem variar.[4]
Planeamento para o feriado
O calendário nacional do Governo indica como feriados a segunda-feira e a terça-feira seguinte. Residentes e visitantes devem confirmar diretamente as disposições junto do serviço ou operador de que precisam.[2]
Perguntas frequentes
Quando é o Dia do Presidente no Botsuana?
A lei marca o Dia do Presidente para a terceira segunda-feira de julho e inclui também como feriado a terça-feira seguinte.[1]
É feriado?
Sim. Tanto o Dia do Presidente como a terça-feira seguinte constam da lista da Lei dos Feriados Públicos. A lei prevê uma lista mais restrita de feriados para a indústria mineira.[1]
Os serviços públicos e os bancos estão encerrados?
Sim. O calendário do Governo assinala ambos os dias como feriados, pelo que os serviços públicos estão encerrados. Consulte o seu banco sobre o respetivo funcionamento.[2]
Que eventos estão associados ao Dia do Presidente?
As orientações do Governo descrevem concursos artísticos regionais que culminam em finais nacionais em Gaborone, incluindo dança tradicional, música, poesia e teatro.[3]
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Feriado do Dia do Presidente em Botsuana:
- PUBLIC HOLIDAYS ACT, 2006- Government of Botswana
- public holidays- Government of Botswana
- PRESIDENT’S DAY COMPETITIONS: GUIDELINE BOOKLET- Government of Botswana
- Competition promotes culture- DailyNews, Government of Botswana