Feriado de Ano Novo no Botsuana
A Lei dos Feriados Públicos do Botsuana inclui tanto o Dia de Ano Novo como o dia 2 de janeiro entre os feriados, tornando esta última data um feriado legal distinto.[1] A lei estabelece regras para a observância aos domingos, enquanto a legislação laboral trata os feriados remunerados numa lista separada.[1][2]
O que assinala o feriado
A lei inclui o dia 2 de janeiro como feriado, mas não indica uma origem histórica própria nem uma comemoração nacional específica para essa data.[1]
Um relato do Botswana DailyNews sobre Gaborone e a localidade próxima de Gabane descreveu a véspera de Ano Novo como uma ocasião em que amigos e familiares se reuniram, e também referiu festas, dança e música tradicional.[3]
Estatuto legal e dias de observância
A Lei dos Feriados Públicos inclui separadamente o Dia de Ano Novo e o dia 2 de janeiro na sua lista. Estabelece que, quando um feriado nela previsto coincide com um domingo, a segunda-feira seguinte é observada como feriado. Também prevê especificamente a terça-feira seguinte ao dia 2 de janeiro quando essa data coincide com uma segunda-feira.[1]
A lei limita os feriados aplicáveis à indústria mineira: ao abrigo desta lei, apenas o Dia de Natal, a Sexta-feira Santa e o Dia do Botsuana são feriados nesse setor. Por conseguinte, a designação geral do dia 2 de janeiro como feriado não se aplica às empresas da indústria mineira da mesma forma.[1]
Remuneração e trabalho no feriado
A Lei do Emprego contém uma lista separada de feriados remunerados. Essa lista inclui o Dia de Ano Novo, mas não o dia 2 de janeiro, embora a Lei dos Feriados Públicos indique esta data como feriado. Não se deve presumir que as disposições relativas a feriados remunerados se apliquem automaticamente ao dia 2 de janeiro.[1][2]
Para um feriado incluído nas regras de remuneração da Lei do Emprego, a lei prevê o salário de base quando o trabalhador não exerce atividade. Se trabalhar num feriado remunerado, prevê pelo menos o dobro do salário ou um dia de folga remunerado em compensação no prazo de 10 dias. Essas disposições aplicam-se aos feriados remunerados abrangidos por essa lei.[2]
Planeamento para o dia 2 de janeiro
Antes de viajar, confirme os horários de funcionamento junto do serviço ou organismo específico.[1]
As celebrações da véspera de Ano Novo incluíram festas, dança e música tradicional em Gaborone e Gabane.[3]
Perguntas frequentes
Quando é o Feriado de Ano Novo no Botsuana?
A Lei dos Feriados Públicos inclui o dia 2 de janeiro como feriado, distinto do Dia de Ano Novo, a 1 de janeiro.[1]
O dia 2 de janeiro é dia de folga para todos?
O que acontece se o dia 2 de janeiro coincidir com um domingo ou uma segunda-feira?
A Lei dos Feriados Públicos estabelece que um feriado nela previsto que coincida com um domingo é observado na segunda-feira seguinte. Determina separadamente que, quando o dia 2 de janeiro coincide com uma segunda-feira, se observe a terça-feira seguinte.[1]
Os bancos, as lojas e os transportes estão abertos?
Antes de fazer planos, consulte a empresa ou o operador de transportes em questão.[1]
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Feriado de Ano Novo em Botsuana:
- PUBLIC HOLIDAYS- Botswana e-Laws
- EMPLOYMENT- Botswana e-Laws
- Many hope for fresh start in 2014- DailyNews, Government of Botswana