Dia de Ano Novo no Ruanda
O Dia de Ano Novo é celebrado em 1 de janeiro e é feriado no Ruanda. A lei também designa 2 de janeiro como o dia seguinte ao Dia de Ano Novo, um feriado distinto para trabalhadores e empregadores dos setores público e privado.[1]
Estatuto legal e regras para fins de semana
A Ordem Presidencial n.º 062/01, publicada no Diário Oficial do Ruanda em 2022, inclui 1 de janeiro, Dia de Ano Novo, e 2 de janeiro, o dia seguinte ao Dia de Ano Novo, entre os feriados. As suas disposições relativas aos feriados aplicam-se a trabalhadores e empregadores dos setores público e privado.[1]
A Ordem prevê que o dia útil seguinte passe a ser feriado quando um feriado calha num fim de semana. Estabelece uma regra específica para dois feriados consecutivos que calhem num fim de semana: são compensados por um dia útil subsequente. Estas regras fazem parte da Ordem e devem ser consideradas juntamente com as datas de cada ano.[1]
Como se celebra o dia
As orientações da Polícia Nacional do Ruanda, divulgadas antes do Ano Novo de 2019, referiam um aumento da circulação de pessoas e celebrações, e abordavam espetáculos musicais e orações durante a noite. Esse aviso documenta exemplos de atividades na época do Ano Novo; não demonstra que todas as comunidades celebrem o dia da mesma forma.[2]
O Dia de Ano Novo faz parte do calendário de feriados nacionais do Ruanda, e a polícia tem registado festividades públicas neste dia.[2]
O que esperar dos serviços
A designação de feriado aplica-se a empregadores e trabalhadores dos setores público e privado. Antes de fazer planos, confirme junto do prestador em questão, em vez de presumir que estará fechado ou a funcionar com horário reduzido.[1]
A Bolsa de Valores do Ruanda encerra nos feriados oficiais do governo, e a sua lista de feriados inclui o Dia de Ano Novo e 2 de janeiro.[3]
Perguntas frequentes sobre o Dia de Ano Novo no Ruanda
O Dia de Ano Novo é feriado no Ruanda?
Sim. A Ordem Presidencial inclui 1 de janeiro como Dia de Ano Novo e aplica as suas disposições relativas aos feriados a empregadores e trabalhadores dos setores público e privado.[1]
2 de janeiro também é feriado?
Sim. A Ordem inclui separadamente 2 de janeiro como o dia seguinte ao Dia de Ano Novo.[1]
O que acontece se o feriado calhar num fim de semana?
A Ordem prevê que o dia útil seguinte passe a ser feriado quando um feriado calha num fim de semana. Estabelece uma regra de compensação distinta quando dois feriados consecutivos calham num fim de semana.[1]
As lojas e os transportes públicos estarão abertos?
As lojas e os operadores de transportes definem os seus próprios horários, por isso confirme-os antes de viajar. A Bolsa de Valores do Ruanda encerra nos feriados oficiais do governo.[3]
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Dia de Ano Novo em Ruanda:
- Official Gazette n° Special of 21/10/2022 — Presidential Order No. 062/01 of 19/10/2022 on Official Mission, Delegation of Powers and Public Holidays- Ministry of Justice, Republic of Rwanda
- Police urges public to ‘celebrate responsibly’- Rwanda National Police
- Public Holidays- Rwanda Stock Exchange