Dia seguinte ao Dia de Ano Novo no Ruanda
A Ordem Presidencial do Ruanda inclui 2 de janeiro entre os feriados, com a designação «dia seguinte ao Dia de Ano Novo». Esta designação aplica-se a trabalhadores e empregadores dos setores público e privado, e a Ordem estabelece uma regra para os feriados que calham em fins de semana.[1]
O significado do feriado
A designação legal é simples: este é o dia seguinte ao Dia de Ano Novo. A Ordem Presidencial inclui 2 de janeiro entre os feriados públicos, tornando-o parte do período de feriados de Ano Novo do Ruanda.[1]
O manual de protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Ruanda também inclui 2 de janeiro como «dia seguinte ao Dia de Ano Novo» e classifica-o como feriado.[2]
Estatuto legal e regras para fins de semana
A Ordem Presidencial n.º 062/01, de 19 de outubro de 2022, inclui 2 de janeiro entre os feriados do Ruanda. O seu âmbito abrange expressamente trabalhadores e empregadores dos setores público e privado.[1]
Nos termos da Ordem, quando um feriado calha num fim de semana, o dia útil seguinte passa a ser feriado. Há uma regra específica para dois feriados consecutivos que coincidam com o fim de semana: são compensados por um dia útil subsequente. A Ordem exclui o Dia em Memória do Genocídio de 7 de abril da regra geral para fins de semana.[1]
Planeie o seu dia
A data fixa do feriado no calendário continua a ser 2 de janeiro. O seu estatuto legal é relevante para os horários de trabalho, mas a Ordem não especifica quais as lojas, os bancos, os serviços de transporte ou outras empresas que devem encerrar. Antes de fazer planos, confirme os horários de funcionamento do serviço específico.[1]
A designação do feriado e a sua inclusão na lei permitem descrevê-lo como um dia de descanso no calendário do Ruanda. As fontes citadas não estabelecem alimentos específicos, costumes regionais, eventos públicos ou alterações nos transportes para 2 de janeiro, pelo que esses detalhes não devem ser presumidos.[1][2]
Perguntas frequentes
Quando é o dia seguinte ao Dia de Ano Novo?
Está indicado no calendário em 2 de janeiro de cada ano. Se calhar num fim de semana, a Ordem Presidencial do Ruanda prevê que o dia útil seguinte passe a ser feriado, sujeito à regra da Ordem para feriados consecutivos que calhem num fim de semana.[1]
2 de janeiro é um dia de descanso para os trabalhadores?
É feriado nos termos da Ordem Presidencial, cujo âmbito abrange trabalhadores e empregadores dos setores público e privado.[1]
Os bancos, as lojas e os serviços de transporte estarão fechados?
A Ordem não especifica os horários de funcionamento de bancos, lojas ou serviços de transporte específicos. Confirme junto do prestador que pretende utilizar.[1]
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Feriado em Ruanda:
- Presidential Order N° 062/01 of 19/10/2022 on Official Mission, Delegation of Powers and Public Holidays- Official Gazette of the Republic of Rwanda
- The Protocol Handbook, Annex 2: Public Holidays in Rwanda- Ministry of Foreign Affairs and International Cooperation, Republic of Rwanda