Dia de Todos os Santos na Bélgica
O Dia de Todos os Santos, ou Allerheiligen em neerlandês e la Toussaint em francês, é um feriado legal na Bélgica, celebrado a 1 de novembro. É uma festa cristã que homenageia os santos, enquanto a memória dos familiares falecidos está especialmente associada ao Dia de Finados, celebrado pouco depois.[1][2][3]
Data fixa e feriado público
A Bélgica inclui o dia 1 de novembro entre os seus dez feriados legais. As regras laborais aplicam-se ao setor privado: em princípio, os trabalhadores não trabalham no feriado e recebem a remuneração normal desse dia. O trabalho é permitido nos setores em que o trabalho ao domingo é autorizado; os trabalhadores que prestarem serviço têm direito a descanso compensatório, nos termos das regras aplicáveis.[1][2]
Quando um feriado público coincide com um domingo ou com um dia habitual de inatividade no local de trabalho, as regras belgas determinam que seja concedido um dia de descanso substitutivo num dia útil normal. A comissão paritária do local de trabalho ou outro acordo aplicável define esse dia; se não houver acordo por esses meios, aplica-se o primeiro dia útil normal seguinte.[1]
A festa e o seu significado
A festa homenageia coletivamente os santos, incluindo aqueles que não têm um dia festivo próprio. Uma paróquia católica belga descreve os santos como exemplos de vida cristã e distingue a sua comemoração da memória de todos os mortos.[3]
O Dia de Todos os Santos faz parte do calendário cristão mais amplo. A Enciclopédia Católica atribui a celebração ocidental de 1 de novembro ao Papa Gregório III, que escolheu essa data para uma capela dedicada a todos os santos, em Roma; mais tarde, o Papa Gregório IV estendeu a celebração a toda a Igreja.[4]
Celebrações religiosas e memória
As celebrações na Bélgica incluem cerimónias religiosas, mas os horários e costumes locais variam. Uma paróquia belga descreve o Dia de Todos os Santos e o Dia de Finados como celebrações relacionadas, mas distintas: o primeiro centra-se nos santos, enquanto o segundo se volta mais diretamente para os falecidos.[3]
A mesma paróquia menciona orações por pessoas que morreram no ano anterior, visitas aos cemitérios, limpeza das campas, acendimento de velas e colocação de crisântemos como costumes associados ao Dia de Finados e aos primeiros dias de novembro. Estas práticas ajudam a explicar por que razão a memória dos familiares é visível nesta época, embora não devam ser entendidas como uma regra seguida por todas as famílias ou comunidades.[3]
Planear o dia
As regras dos feriados públicos não determinam que todas as lojas tenham de fechar. O Serviço Público Federal da Economia da Bélgica informa que a maioria das lojas pode abrir sete dias por semana ao abrigo das regras gerais de horário, com exceções e condições locais. Cada loja pode definir o seu próprio horário para o feriado; por isso, confirme diretamente antes de se deslocar.[5]
Confirme os horários de abertura junto dos bancos e dos serviços públicos, e verifique o horário com o seu operador de transportes. As regras legais de feriados aplicam-se ao setor privado; os regimes do setor público são regulados separadamente.[1][2]
Perguntas frequentes
Quando se celebra o Dia de Todos os Santos na Bélgica?
Os trabalhadores têm o dia de folga?
O que acontece se coincidir com um domingo ou um dia normalmente não útil?
O feriado tem de ser substituído por um dia de descanso num dia útil normal. O acordo aplicável no local de trabalho determina a data; se não houver acordo, aplica-se o primeiro dia útil normal seguinte.[1]
As lojas estão abertas?
As fontes citadas não estabelecem uma regra geral que obrigue as lojas a fechar neste feriado. A maioria pode abrir sete dias por semana ao abrigo das regras gerais do comércio a retalho, mas os horários de cada estabelecimento variam; confirme antecipadamente.[5]
O Dia de Todos os Santos é o mesmo que o Dia de Finados?
Não. A fonte paroquial belga distingue o Dia de Todos os Santos, que homenageia os santos, do Dia de Finados, que se centra mais diretamente nos falecidos.[3]
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Dia de Todos os Santos em Bélgica:
- Public holidays- Federal Public Service Employment, Labour and Social Dialogue
- Feestdagen- Belgium.be
- Allerheiligen en Allerzielen, de heiligen ons voorgegaan- Heilige Laurentiusparochie Lokeren-Moerbeke, via Kerknet
- All Saints’ Day- The Catholic Encyclopedia, New Advent
- Closing times and weekly rest day for retail trade- Federal Public Service Economy