Dia da Assunção na Bélgica
A Bélgica reconhece o Dia da Assunção, a 15 de agosto, como feriado nacional. A data tem significado religioso, enquanto os seus efeitos no trabalho e nos horários dependem das regras aplicáveis a cada local de trabalho ou serviço.[1][2]
O significado da festa
Para os católicos, a festa comemora a crença de que Maria foi elevada à glória celestial em corpo e alma. O Vaticano afirma que a celebração a 15 de agosto remonta pelo menos ao século V; o Papa Pio XII proclamou essa crença como dogma católico em 1950.[3]
A lista oficial de feriados nacionais da Bélgica identifica 15 de agosto como a Assunção de Maria, ou Onze-Lieve-Vrouw Hemelvaart em neerlandês. A celebração faz parte do calendário de feriados nacionais do país, juntamente com datas como o Dia Nacional da Bélgica, a 21 de julho.[2]
Celebrações religiosas e tradições locais
As celebrações religiosas são uma das formas de assinalar a festa na Bélgica. Uma paróquia de Gante, por exemplo, descreve 15 de agosto como o dia em que se comemora a subida de Maria ao céu e indica celebrações em igrejas locais e na gruta de Oostakker-Lourdes.[4]
Algumas celebrações têm caráter local. A Diocese de Antuérpia descreveu 15 de agosto como o Dia da Mãe tradicional em Antuérpia e relatou uma celebração na catedral precedida por uma procissão com uma imagem mariana. Esse exemplo reflete uma prática local; não deve ser entendido como um programa ou costume presente em todas as cidades belgas.[5]
Trabalho e dias substitutivos
A Assunção é um dos dez feriados legais da Bélgica para os trabalhadores abrangidos pelas regras de feriados do setor privado. Em princípio, esses trabalhadores não trabalham nesse dia e recebem a remuneração normal. As regras não se aplicam da mesma forma aos trabalhadores das autoridades federais, regionais ou locais, cujos regimes de feriados são definidos separadamente.[1][6]
O trabalho é permitido nos casos em que o trabalho ao domingo é autorizado por lei; os trabalhadores que prestam serviço no feriado têm então direito a descanso compensatório. Se 15 de agosto coincidir com um domingo ou com um dia normal de inatividade no local de trabalho, o feriado tem de ser substituído por um dia de descanso num dia útil normal. A data substitutiva é definida através do processo aplicável ao local de trabalho ou ao setor; se não houver acordo, aplica-se o primeiro dia útil normal seguinte ao feriado.[1][6]
Planear o dia
Um feriado público não significa que todas as lojas tenham de fechar. O Serviço Público Federal da Economia informa que a maioria pode abrir sete dias por semana, dentro das regras gerais de horário. Cada loja e serviço pode, ainda assim, optar por horários diferentes; confirme diretamente antes de fazer planos.[7]
Confirme os horários dos transportes públicos, das atrações turísticas e dos serviços públicos junto do operador ou serviço relevante antes de ir.[1][2]
Perguntas frequentes
O Dia da Assunção é feriado em toda a Bélgica?
Os trabalhadores têm o dia de folga?
As lojas estão abertas no Dia da Assunção?
Os horários variam consoante o estabelecimento. A maioria das lojas pode abrir sete dias por semana ao abrigo das regras gerais do comércio a retalho, mas confirme o horário antes de visitar.[7]
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Dia da Assunção em Bélgica:
- Public holidays- Federal Public Service Employment, Labour and Social Dialogue
- Nationale feestdagen in België- Belgium.be
- Solemnity of the Assumption of the Blessed Virgin Mary- Vatican News
- Maria-Tenhemelopneming 15/8- Parish of Saint Francis of Assisi in Ghent-East, via Kerknet
- Maria Tenhemelopneming en 10de Nacht van de Kerken- Diocese of Antwerp
- Feestdagen- Federal Public Service Employment, Labour and Social Dialogue
- Closing times and weekly rest day for retail trade- Federal Public Service Economy