Ascensão do Senhor na Bélgica
A Ascensão do Senhor é uma festa cristã que comemora a subida de Jesus ao céu. Na Bélgica, é um dos dez feriados legais e celebra-se numa quinta-feira ligada à Páscoa.[1][2]
Uma festa ligada à Páscoa
A celebração cristã recorda a crença de que Jesus subiu ao céu depois da ressurreição. O Catecismo da Igreja Católica descreve a Ascensão como tendo ocorrido após um período de quarenta dias durante o qual Jesus apareceu aos discípulos e os ensinou.[3]
A página oficial de informação da Bélgica situa a Ascensão do Senhor na sexta quinta-feira depois da Páscoa. A data muda, portanto, todos os anos, mas é sempre uma quinta-feira. O feriado é designado Hemelvaart em neerlandês e L’Ascension em francês.[2]
Feriado legal
A Bélgica inclui a Ascensão do Senhor entre os seus dez feriados legais. Segundo as regras federais do trabalho, o princípio geral é que os trabalhadores do setor privado não trabalham nesses dias e recebem a remuneração correspondente. O trabalho é permitido onde o trabalho ao domingo é autorizado; os trabalhadores que prestam serviço num feriado público têm direito a descanso compensatório.[1]
A lei dos feriados públicos descrita em Belgium.be aplica-se ao setor privado. Não determina, por si só, o dia de folga dos trabalhadores das autoridades federais, provinciais ou municipais e de certas instituições públicas, cujas regras laborais são distintas. Alguns setores ou grupos de trabalhadores também podem substituir um feriado indicado por outra data.[1][2]
Dias substitutivos e planos práticos
Para um trabalhador do setor privado, se um feriado público coincidir com um domingo ou com um dia normal de inatividade no local de trabalho, tem de ser substituído por um dia de descanso num dia útil normal. A substituição é organizada através do processo aplicável ao setor ou ao local de trabalho; se não houver acordo, aplica-se o primeiro dia útil normal seguinte ao feriado. A Ascensão do Senhor ocorre numa quinta-feira, mas o horário do trabalhador e as regras do local de trabalho continuam a ser relevantes.[1]
O estatuto legal da Ascensão do Senhor não significa que todas as lojas fechem. O Serviço Público Federal da Economia descreve as regras gerais de abertura do comércio a retalho e as respetivas isenções, pelo que o horário pode depender do estabelecimento e dos acordos aplicáveis. Confirme com as lojas, os prestadores de serviços, os bancos e os museus antes de se deslocar, e verifique os horários dos transportes.[4]
Perguntas frequentes
A Ascensão do Senhor é feriado público na Bélgica?
Sim. É um dos dez feriados legais da Bélgica. A regra geral para o setor privado prevê um dia de folga remunerado, com exceções para o trabalho permitido em feriados públicos.[1]
Quando se celebra a Ascensão do Senhor na Bélgica?
É na sexta quinta-feira depois da Páscoa, pelo que a data no calendário muda de ano para ano.[2]
Todos os trabalhadores têm o mesmo dia de folga?
As lojas e os transportes estão abertos?
Os horários variam. As regras do comércio a retalho permitem horários gerais de abertura e preveem isenções, mas não garantem que uma determinada loja esteja aberta na Ascensão do Senhor. Confirme diretamente com a loja ou o prestador do serviço.[4]
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Ascensão do Senhor em Bélgica:
- Public holidays- Federal Public Service Employment, Labour and Social Dialogue
- Jours fériés nationaux en Belgique- Belgium.be
- Article 6: He Ascended Into Heaven And Is Seated At The Right Hand Of The Father- The Holy See
- Closing times and weekly rest day for retail trade- Federal Public Service Economy