Assunção de Maria em Vanuatu
A Assunção de Maria consta como feriado público nacional em Vanuatu a 15 de agosto. A Lei dos Feriados Públicos inclui a Assunção de Maria e estabelece uma regra para os feriados que calham a um domingo.[1][2]
Feriado público nacional
A Lei dos Feriados Públicos de Vanuatu inclui a Assunção de Maria entre os feriados públicos do país, e a lista de feriados do governo indica a data de 15 de agosto. Assim, faz parte do calendário nacional e não é um feriado limitado a uma província.[1][2]
A lei determina que, quando um feriado público da lista calha a um domingo, a segunda-feira seguinte também é feriado público. Permite ainda que o Presidente, sob recomendação do Primeiro-Ministro, declare feriados públicos adicionais.[1]
O que se comemora
Na doutrina católica, a Assunção de Maria comemora a crença de que Maria foi elevada, em corpo e alma, à glória celeste após completar a sua vida terrena. A Santa Sé descreve essa crença como um dogma católico proclamado formalmente em 1950.[3]
As fontes oficiais de Vanuatu sobre feriados e turismo confirmam o estatuto nacional do feriado e descrevem a chegada de missões cristãs às ilhas, mas não estabelecem quando nem como começaram em Vanuatu as celebrações da Assunção de Maria. Também não documentam cerimónias, alimentos ou costumes regionais específicos para esse dia, pelo que não se deve presumir que sejam comuns em todo o país.[2][4]
Planear o feriado
A Lei dos Feriados Públicos não determina que todas as lojas tenham de fechar automaticamente. Confere ao Presidente o poder de ordenar o encerramento de estabelecimentos, lojas e outras empresas num feriado público em locais especificados. Caso seja emitida uma ordem desse tipo, a lei prevê exceções limitadas, incluindo medicamentos e certas vendas de alimentos antes do meio-dia.[1]
A lei também diz que uma pessoa não pode ser compelida a fazer um pagamento ou realizar um ato em um feriado público se não pudesse ser compelida a fazê-lo em um domingo. Verifique os horários de funcionamento com o escritório ou empresa antes de ir.[1]
Perguntas frequentes
A Assunção de Maria é um feriado público oficial em Vanuatu?
Quando se celebra a Assunção de Maria?
A lista oficial de feriados de Vanuatu indica a data de 15 de agosto todos os anos.[2]
A segunda-feira seguinte também é feriado público se 15 de agosto calhar num domingo?
A Lei dos Feriados Públicos determina que a segunda-feira seguinte a um feriado da lista que calhe a um domingo também é feriado público.[1]
As repartições, os bancos, as lojas e os transportes estão abertos?
As repartições públicas estão encerradas. A lei permite que o Presidente ordene o encerramento de empresas em locais especificados, pelo que deve verificar os horários de funcionamento junto de bancos, lojas e serviços de transporte.[1]
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Assunção de Maria em Vanuatu:
- LAWS OF THE REPUBLIC OF VANUATU — PUBLIC HOLIDAYS [CAP. 114]- Ministry of Internal Affairs, Republic of Vanuatu
- Holidays- Government of Vanuatu, Office of the Government Chief Information Officer
- Munificentissimus Deus (November 1, 1950)- The Holy See
- History - Vanuatu Tourism Office- Vanuatu Tourism Office