Ascensão em Vanuatu

Feriado público ao abrigo da lei de Vanuatu

A Lei dos Feriados Públicos de Vanuatu inclui a Ascensão na lista nacional de feriados públicos. A lei permite que o Presidente, sob recomendação do Primeiro-Ministro, declare feriados públicos adicionais. Não fixa uma data no calendário para a Ascensão; a sua inclusão na lista reflete a relação desta festa cristã com a Páscoa.[1][3]

A lei prevê um dia substituto quando um feriado público da lista calha a um domingo: a segunda-feira seguinte passa a ser feriado público. Não estabelece um dia substituto para a Ascensão quando esta calha noutro dia da semana. As datas indicadas no calendário são quintas-feiras, em consonância com a data tradicional da festa.[1][3]

Significado e data

A Ascensão comemora a crença cristã de que Jesus subiu ao céu depois da ressurreição. O relato da Santa Sé sobre a festa litúrgica situa-a quarenta dias depois do Domingo de Páscoa e explica a sua ligação à missão dos discípulos de dar testemunho. Como a data da Páscoa muda, a da Ascensão também varia no calendário.[3]

Trabalho, lojas e serviços

Ao abrigo da Lei do Trabalho de Vanuatu, em geral, os trabalhadores não podem ser obrigados a trabalhar num feriado público, salvo se aceitarem voluntariamente. A lei prevê exceções para determinados tipos de trabalho, incluindo o transporte de passageiros e mercadorias, os serviços públicos essenciais, os hotéis e restaurantes, os cuidados de saúde, a radiodifusão e a criação de animais. Os trabalhadores abrangidos por essas exceções têm direito a um período equivalente de descanso noutro dia.[2]

A Lei dos Feriados Públicos não determina o encerramento automático de todas as lojas. Confere ao Presidente o poder de ordenar o encerramento de estabelecimentos, lojas e outras empresas num feriado público, em todo o território de Vanuatu ou em locais especificados. A lei também prevê exceções para medicamentos, certas vendas de alimentos antes do meio-dia e refrescos vendidos para consumo no estabelecimento.[1]

Antes de fazer planos, confirme diretamente com o banco, a escola, a loja ou o serviço de transporte em causa.[1][2]

Celebrações locais

A Ascensão comemora a crença cristã de que Jesus subiu ao céu após a sua ressurreição. As congregações locais podem fornecer informações sobre os seus próprios serviços.[3]