Ascensão do Senhor em Países Baixos Caribenhos

Significado e data

Na tradição cristã, a Ascensão do Senhor assinala a crença de que Jesus subiu ao céu. É celebrada no quadragésimo dia após o Domingo de Páscoa, por isso ocorre numa quinta-feira; a data varia conforme a Páscoa.[3]

A importância específica deste feriado nos Países Baixos Caribenhos é jurídica e prática: a Lei do Trabalho de 2000 BES designa a Ascensão do Senhor como feriado para efeitos da lei. O Serviço Nacional dos Países Baixos Caribenhos também a inclui na sua lista oficial de feriados, juntamente com dias próprios de cada ilha, como o Dia di Rincon em Bonaire, o Dia de Statia e o Dia de Saba.[1][2]

Um feriado comum às ilhas

Bonaire, Sint Eustatius e Saba são os três órgãos públicos conhecidos coletivamente como Países Baixos Caribenhos. A lista regional de feriados inclui a Ascensão do Senhor sem a limitar a uma ilha, e o calendário de feriados de Saba também a indica.[1][4]

As listas oficiais confirmam a sua condição de feriado, mas não descrevem uma origem local distinta, cerimónia, evento público ou refeição tradicional associados à data. Também não estabelecem que, em geral, os residentes frequentem a igreja ou passem o dia de uma forma específica. Não se deve presumir que esses aspetos sejam iguais em Bonaire, Sint Eustatius e Saba.[1][4]

Trabalho e remuneração nos feriados

Um feriado não significa automaticamente que todos os trabalhadores tenham o dia livre. O Serviço Nacional informa que cabe ao empregador decidir se há trabalho. Se o feriado coincidir com um dia normal de trabalho do trabalhador, este mantém o direito ao salário que normalmente teria recebido, mesmo que a empresa encerre; quem trabalhar conforme o horário previsto num feriado tem direito a pelo menos o dobro desse salário, ao abrigo da lei.[1][2]

A lei confere ao Conselho Executivo de uma ilha autoridade para transferir o feriado após o Carnaval e determinados feriados próprios de cada ilha. A Ascensão do Senhor não consta dessa disposição, que, por isso, não prevê um dia de substituição específico para esta data. A lista oficial de feriados também indica a Ascensão do Senhor como feriado de um só dia, sem data substituta.[2]

Como planear o dia

Confirme os horários de funcionamento com os serviços públicos e bancos antes de sair. Confirme os horários de funcionamento de bancos, lojas, escolas e serviços de transporte diretamente com o prestador que tenciona utilizar.