Dia do Rei nos Países Baixos Caribenhos
O Dia do Rei é feriado oficial nos Países Baixos Caribenhos, o conjunto de órgãos públicos formado por Bonaire, Sint Eustatius e Saba. Assinala o aniversário do Rei e celebra-se geralmente a 27 de abril; quando essa data calha a um domingo, é celebrado no sábado anterior.[1][2][3]
Um feriado do Reino com estatuto jurídico local
Os Países Baixos Caribenhos fazem parte dos Países Baixos no Reino e são constituídos pelos órgãos públicos de Bonaire, Sint Eustatius e Saba. A Lei do Trabalho de 2000 BES inclui na lista de feriados o dia em que se celebra oficialmente o aniversário do Rei. Isso confere ao Dia do Rei uma base jurídica específica nestas ilhas.[1][4]
A lei distingue o Dia do Rei dos feriados próprios de ilhas individuais, incluindo o Dia di Rincon de Bonaire e os dias comemorativos próprios das ilhas. Isto significa que o aniversário do Rei é comum aos três órgãos públicos, enquanto o calendário geral de feriados também reflete datas locais.[1]
Data e história da família real
A Casa Real identifica 27 de abril como o feriado do aniversário do Rei e afirma que, quando 27 de abril calha a um domingo, o Dia do Rei é celebrado na véspera. A página histórica explica que o Dia da Rainha era celebrado no aniversário da rainha Guilhermina, a 31 de agosto, e, mais tarde, a 30 de abril, aniversário da rainha Juliana. Durante o reinado da rainha Beatriz, o feriado manteve-se a 30 de abril; desde a subida ao trono do rei Willem-Alexander, celebra-se no aniversário deste, a 27 de abril.[3]
Essa história da família real explica o significado do feriado nos Países Baixos Caribenhos: assinala o aniversário do monarca reinante num Reino em que Bonaire, Sint Eustatius e Saba são órgãos públicos. A lista oficial de feriados dos Países Baixos Caribenhos inclui o Dia do Rei, e a página de feriados públicos de Saba também indica o aniversário do Rei, confirmando a sua presença nos calendários oficiais das ilhas.[2][4][5]
Trabalho e organização do dia a dia
O Dia do Rei é feriado, mas isso não significa que todos os trabalhadores tenham automaticamente o dia livre. O governo dos Países Baixos Caribenhos indica que os empregadores decidem se as suas empresas funcionam num feriado oficial. Os trabalhadores têm direito ao salário normal se o feriado coincidir com um dia normal de trabalho e a empresa encerrar; a legislação laboral também prevê pelo menos o dobro do salário para os trabalhadores que cumpram o horário previsto num feriado.[1][2]
As páginas do governo confirmam o estatuto do feriado e as regras laborais, mas cada repartição pública, escola, banco, loja e serviço de transportes pode ter horários diferentes. Residentes e visitantes devem confirmar os horários com o serviço ou estabelecimento específico antes de fazer planos. [2][5]
Perguntas frequentes
Quando se celebra o Dia do Rei nos Países Baixos Caribenhos?
O Dia do Rei é um dia livre para todos?
As repartições públicas, as lojas e os bancos encerram?
A data é a mesma em Bonaire, Sint Eustatius e Saba?
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Dia do Rei em Países Baixos Caribenhos:
- Employment Act 2000 BES- International Labour Organization, NATLEX
- Official holidays- Rijksdienst Caribisch Nederland
- King’s Day- Royal House of the Netherlands
- What are the different parts of the Kingdom of the Netherlands?- Government of the Netherlands
- Public Holidays- Public Entity Saba