Ascensão do Senhor em São Pedro e Miquelão
A Ascensão do Senhor é feriado legal em São Pedro e Miquelão e consta do Código do Trabalho francês. A festa religiosa comemora a ascensão de Jesus Cristo ao céu, e a data do feriado varia com a Páscoa.[1][2]
Estatuto legal nas ilhas
A Ascensão consta da lista de feriados legais do artigo L3133-1 do Código do Trabalho francês.[1]
A designação legal não significa que todos os trabalhadores tenham automaticamente o dia livre. Para os feriados que não sejam 1 de maio, as regras sobre quais os dias não laborais podem ser definidas por acordo coletivo ou, na sua ausência, pelo empregador. A lei protege a remuneração dos trabalhadores elegíveis quando não trabalham num feriado, mas essa proteção não exige, por si só, que o local de trabalho encerre.[1][3]
Significado e data
Na tradição cristã, a Ascensão assinala o fim das aparições de Jesus aos discípulos após a Ressurreição e a sua subida ao céu. O Catecismo da Igreja Católica descreve o acontecimento como o regresso de Cristo ao Pai e relaciona-o com a esperança cristã de o seguir.[2]
Este feriado segue o calendário da Páscoa, em vez de ter uma data fixa. Calha numa quinta-feira, 39 dias depois do Domingo de Páscoa.[1]
Celebração local e o que esperar
Não é descrita aqui nenhuma celebração distinta, cerimónia local, refeição tradicional ou evento específico de São Pedro e Miquelão.[1][2]
A lei não determina o encerramento geral de escolas, bancos, lojas, repartições públicas ou transportes nas ilhas na Ascensão. Como as condições de trabalho e os horários de abertura podem depender do empregador, de acordos laborais ou dos horários dos serviços, residentes e visitantes devem consultar diretamente a repartição, estabelecimento, escola ou transportadora que pretendam utilizar.[3]
Perguntas frequentes
A Ascensão do Senhor é feriado em São Pedro e Miquelão?
Sim. O artigo L3133-1 do Código do Trabalho inclui a Ascensão entre os feriados legais de França.[1]
Toda a gente tem o dia livre?
Não automaticamente. Nos feriados que não sejam 1 de maio, os acordos coletivos ou o empregador determinam quais não são dias de trabalho; consulte as regras aplicáveis no seu local de trabalho.[3]
Quando calha a Ascensão do Senhor?
A data varia com a Páscoa. Calha numa quinta-feira, 39 dias depois do Domingo de Páscoa.[1]
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Ascensão do Senhor em São Pedro e Miquelão:
- Sous-section 1 : Ordre public. (Articles L3133-1 à L3133-3) - Légifrance- Légifrance
- Article 6 He Ascended Into Heaven And Is Seated At The Right Hand Of The Father- The Holy See
- Les jours fériés et les ponts- Code du travail numérique, Ministry of Labour