Dia da Independência em Essuatíni

Feriado público designado Dia de Somhlolo

A Lei dos Feriados Públicos de 1938 indica «Somhlolo (Dia da Independência)» em 6 de setembro na sua lista. A lei determina que os dias nela previstos são feriados públicos e considera-os dias não úteis para efeitos da legislação relativa a letras de câmbio e livranças.[1]

A lei determina que, quando um feriado público nela previsto calha a um domingo, a segunda-feira seguinte é observada como feriado público. As Ordens Gerais do Governo também incluem o Dia de Somhlolo entre os feriados públicos aprovados para os funcionários públicos; esse documento determina que um feriado dominical passe para segunda-feira, mas não quando calha a um sábado.[1][4]

A lei estabelece o estatuto de feriado público, mas não existe uma regra universal de encerramento para todos os empregadores, escolas, bancos, lojas ou serviços de transporte. A disposição da lei citada que considera os dias não úteis refere-se especificamente a letras de câmbio e livranças e, por isso, não determina que todas as empresas encerrem.[1]

O que o dia comemora

Segundo o relato do Governo de Essuatíni, as negociações com a Grã-Bretanha para alcançar o autogoverno culminaram na independência, em 6 de setembro de 1968. O relato descreve a coroação do Rei Sobhuza II como Rei e Ngwenyama da Suazilândia independente numa cerimónia no Estádio Nacional de Somhlolo, onde George Thompson, em representação da Rainha britânica, entregou os instrumentos oficiais.[2]

A data também está ligada ao Parlamento. O Parlamento de Essuatíni regista que o Rei Sobhuza II proferiu o primeiro Discurso do Trono no Parlamento no Dia da Independência de 1968. O Parlamento descreve a Abertura Solene do Parlamento como o início de uma sessão parlamentar; trata-se do registo de um acontecimento específico do dia da independência, não de um programa anual recorrente.[3]

«Somhlolo» refere-se ao Rei Somhlolo, um monarca anterior mencionado no relato histórico do governo. A Lei dos Feriados Públicos usa Dia de Somhlolo como designação do Dia da Independência na sua lista, ligando o aniversário nacional tanto à independência como à monarquia de Essuatíni.[1][2]

Celebrações e preparativos práticos

Em 6 de setembro de 1968, realizou-se a cerimónia da independência e o rei Sobhuza II proferiu o seu primeiro Discurso do Trono no Parlamento. Os visitantes devem consultar informações locais atualizadas sobre eventos e atividades.[2][3]

Para viajar ou tratar de assuntos, considere 6 de setembro um feriado público e confirme os horários diretamente junto do serviço público, banco, loja ou operador de transportes que pretende utilizar.[1][4]