Dia da Europa no Luxemburgo
O Luxemburgo celebra o Dia da Europa a 9 de maio, aniversário da Declaração Schuman de 1950. Desde 2019, é feriado legal, o que confere particular relevância à data num país estreitamente ligado ao início da cooperação europeia.[1]
A importância do 9 de maio no Luxemburgo
O Dia da Europa comemora a declaração apresentada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman, a 9 de maio de 1950. A proposta previa colocar a produção francesa e alemã de carvão e aço sob uma autoridade comum, com o objetivo de promover a paz e a cooperação. A Comunidade Europeia do Carvão e do Aço surgiu em 1952, tendo o Luxemburgo sido um dos seis membros fundadores.[1]
A data tem uma ligação direta ao Luxemburgo: Schuman nasceu no país em 1886, e o Luxemburgo foi um dos países que ajudaram a criar a primeira Comunidade Europeia. O Grão-Ducado tornou o dia 9 de maio feriado legal em 2019, exprimindo o seu compromisso com a cooperação europeia. Segundo o governo luxemburguês, é o único Estado-Membro da UE que tornou o Dia da Europa feriado.[1]
Feriado e descanso dos trabalhadores
O Dia da Europa é um dos 11 feriados legais do Luxemburgo. As regras dos feriados aplicam-se aos trabalhadores por conta de outrem e aprendizes empregados por empresas do setor privado. Em princípio, não trabalham nesse dia; se for necessário trabalhar, as regras preveem remuneração adicional, cujo montante depende do horário habitual do trabalhador e de a data calhar ou não a um domingo.[2]
As regras laborais preveem descanso compensatório quando um feriado calha num dia em que o trabalhador normalmente não trabalha, bem como um dia de descanso compensatório quando um feriado não trabalhado calha a um domingo. Estes são direitos dos trabalhadores, não um feriado alternativo nacional.[2]
Celebrações e planos práticos
No primeiro ano em que foi feriado, o governo anunciou uma celebração em Schengen, com um concerto, atividades para crianças, visitas guiadas ao Museu Europeu e carrinhas de comida. Esse programa era para 2019; por isso, os visitantes devem consultar informações atuais sobre os eventos em vez de presumir que se repete.[1]
As regras de abertura do comércio determinam o encerramento obrigatório a 1 de janeiro, 1 de maio e 25 de dezembro, mas não a 9 de maio; as regras relativas ao trabalho ao domingo podem ainda afetar as lojas quando o feriado calha a um domingo. Antes de visitar uma loja, confirme o respetivo horário. É possível consultar percursos e horários dos transportes públicos no Mobiliteit.lu, que permite pesquisar por linha ou paragem; verifique o serviço para a data da sua viagem.[3][4]
Perguntas frequentes
Quando é o Dia da Europa no Luxemburgo?
Celebra-se todos os anos a 9 de maio, aniversário da Declaração Schuman de 1950.[1]
O Dia da Europa é um dia de folga remunerado?
É um feriado legal. Para os trabalhadores por conta de outrem e aprendizes de empresas do setor privado, as regras preveem, em geral, um dia de descanso remunerado quando calha num dia em que normalmente trabalhariam. Aplicam-se regras especiais de compensação se trabalharem ou se o feriado calhar num dia em que normalmente não trabalham.[2]
Há um dia alternativo quando o 9 de maio calha a um fim de semana?
As regras laborais preveem descanso compensatório quando um feriado calha num dia em que o trabalhador normalmente não trabalha, incluindo um dia de descanso compensatório quando um feriado não trabalhado calha a um domingo.[2]
As lojas e os transportes públicos estão abertos?
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Dia da Europa em Luxemburgo:
- Europe Day: let's celebrate the European Union together!- The Government of the Grand Duchy of Luxembourg
- Working on public holidays- Guichet.lu, Government of the Grand Duchy of Luxembourg
- Opening hours for craft and retail businesses- Guichet.lu, Government of the Grand Duchy of Luxembourg
- Timetables and lines- Mobiliteit.lu, Public Transport Administration