Dia de Ano-Novo na Libéria
O Dia de Ano-Novo é feriado público na Libéria em 1 de janeiro, ao abrigo da Lei das Comemorações Patrióticas do país. A Lei do Trabalho Digno garante aos trabalhadores um feriado remunerado, sujeito às regras aplicáveis a quem é chamado a trabalhar.[1][2]
Estatuto legal e folga
O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Libéria afirma que o primeiro dia de janeiro de cada ano é designado Dia de Ano-Novo ao abrigo do título 25 do Código de Leis da Libéria de 1956, a Lei das Comemorações Culturais Patrióticas. Uma proclamação de 2018 descreveu a data como feriado nacional em toda a República e determinou o encerramento das repartições governamentais e dos estabelecimentos comerciais nesse dia.[1]
Nos termos da Lei do Trabalho Digno, os trabalhadores têm direito a um feriado remunerado nos dias especificados como feriados públicos na Lei das Comemorações Patrióticas. O empregador pode pedir ao trabalhador que trabalhe; se este aceitar, a lei prevê o dobro da remuneração normal, a menos que ambas as partes acordem por escrito um período adicional de folga remunerada.[2]
Significado e celebração
A explicação do Ministério dos Negócios Estrangeiros relaciona o feriado com o início do ano civil gregoriano e com a gratidão pelo ano anterior. Na proclamação de 2018, o presidente apelou aos cidadãos e residentes estrangeiros para se reunirem nos respetivos locais de culto, independentemente da confissão religiosa, a fim de rezarem pela Libéria e por outros povos. Isto documenta um apelo oficial à reflexão e à oração; não estabelece como todas as pessoas ou comunidades celebram o dia.[1]
O que os visitantes devem esperar
A mesma proclamação determinou o encerramento das repartições governamentais e dos estabelecimentos comerciais, mas não especifica os horários de funcionamento de lojas, bancos ou serviços de transporte. Antes de viajar ou organizar tarefas durante o feriado, confirme diretamente com a empresa ou o serviço.[1]
Data do Dia de Ano-Novo
O Dia de Ano-Novo calha todos os anos em 1 de janeiro. A data fixa no calendário assinala o início do ano no calendário gregoriano.[1]
Perguntas frequentes
O Dia de Ano-Novo é um dia de folga remunerada na Libéria?
Quando se celebra o Dia de Ano-Novo na Libéria?
É celebrado todos os anos em 1 de janeiro.[1]
O que acontece se um trabalhador trabalhar nesse dia?
Se o trabalhador aceitar, a Lei do Trabalho Digno prevê o dobro da remuneração normal. Em alternativa, o empregador e o trabalhador podem acordar por escrito um período adicional de folga remunerada, pelo menos à taxa normal.[2]
Lojas, bancos e transportes funcionam?
Uma proclamação do Ministério dos Negócios Estrangeiros determinou o encerramento das repartições governamentais e dos estabelecimentos comerciais, mas não confirma os horários de lojas, bancos ou transportes específicos. Consulte diretamente o prestador.[1]
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Dia de Ano-Novo em Libéria:
- President Sirleaf Declares Monday, January 1, 2018, New Year’s Day; To Be Observed as a National Holiday- Ministry of Foreign Affairs of the Republic of Liberia
- Decent Work Act, 2015- Republic of Liberia; document hosted by Liberia Legal Information Institute