Dia Nacional em Hong Kong, RAE da China

Significado e importância local

O Dia Nacional comemora a proclamação da República Popular da China a 1 de outubro de 1949. Em Hong Kong, a data é assinalada como ocasião para celebrar esse aniversário; o Governo da RAE de Hong Kong afirma que celebra o dia com o público e promove o patriotismo e o orgulho nacional através de atividades e programas de divulgação.[3]

O programa local pode incluir eventos em diferentes distritos, bem como cerimónias em todo o território. O Governo descreveu as celebrações distritais como tendo características locais, pelo que as atividades não se limitam a um único local central.[3]

Cerimónias e eventos públicos

Uma cerimónia de destaque realiza-se na Praça Golden Bauhinia, junto ao Centro de Convenções e Exposições de Hong Kong, em Wan Chai. A praça acolhe cerimónias diárias de içar a bandeira, e a cerimónia do Dia Nacional inclui a Banda da Polícia a tocar o hino nacional, guardas de honra dos serviços disciplinados, um desfile marítimo e uma exibição aérea.[4]

O Governo também incluiu uma receção do Dia Nacional, uma cerimónia de içar a bandeira, um espetáculo de variedades e um fogo de artifício entre as celebrações anuais de grande dimensão. Os gabinetes e conselhos distritais podem organizar os seus próprios eventos, e o programa exato pode variar.[3]

Já houve espetáculos de fogo de artifício sobre o Porto de Victoria, com locais de observação em ambas as margens. Quando está previsto um espetáculo, as autoridades anunciam as medidas relativas ao evento e à gestão das multidões; consulte os avisos governamentais atualizados antes de fazer planos.[5]

Estatuto do feriado e dias de substituição

Ao abrigo da Portaria dos Feriados Gerais, nos feriados gerais bancos, instituições de ensino, repartições públicas e departamentos governamentais não são obrigados a abrir. O Dia Nacional é fixado a 1 de outubro; se essa data coincidir com um domingo, o dia seguinte é observado como feriado geral.[1] O facto de coincidir com um sábado não cria, por si só, um feriado geral adicional.[1]

O Dia Nacional é também feriado legal ao abrigo da Portaria do Emprego. Todos os trabalhadores têm direito a feriados legais, independentemente do tempo de serviço. O empregador pode exigir que um trabalhador preste serviço num feriado legal mediante aviso prévio de pelo menos 48 horas, mas tem de marcar um feriado alternativo; o pagamento do feriado legal é devido aos trabalhadores elegíveis empregados ao abrigo de um contrato contínuo há pelo menos três meses.[2]

A regra aplicável aos trabalhadores é distinta do calendário de feriados gerais. Se um feriado legal coincidir com o dia de descanso do trabalhador, o empregador tem de conceder um feriado no dia seguinte que não seja, ele próprio, feriado legal, feriado alternativo, feriado de substituição ou dia de descanso.[2]

O que esperar pela cidade

Os gabinetes governamentais, os bancos e as instituições de ensino geralmente observam o feriado geral, embora a lei permita que os departamentos governamentais abram quando o serviço público ou a conveniência o exigirem.[1] O feriado legal confere aos trabalhadores o direito a um dia de folga, mas alguns podem ser escalados para trabalhar ao abrigo das regras dos feriados alternativos.[2]

A definição de feriado geral não exige que todas as lojas, restaurantes ou empresas privadas encerrem. Cada empresa define os seus horários, por isso confirme diretamente se tem um estabelecimento específico em mente.[1]

As multidões e as restrições de trânsito podem afetar as zonas próximas das grandes celebrações públicas. Num espetáculo de fogo de artifício do Dia Nacional realizado anteriormente, a polícia anunciou encerramentos faseados de estradas e desvios na ilha de Hong Kong e em Kowloon até as multidões se dispersarem.[5] Consulte os avisos oficiais de transporte e dos eventos para saber as medidas do dia, em vez de presumir que as rotas ou os horários habituais se mantêm.[5]