Segundo dia de Natal no Canadá
O Segundo dia de Natal é celebrado em 26 de dezembro, no dia seguinte ao Natal. No Canadá, tem um estatuto jurídico específico: é feriado geral remunerado para os trabalhadores abrangidos pelas normas federais do trabalho, enquanto as regras provinciais variam e o dia não é feriado legal na Colúmbia Britânica.[1][2][3]
Origens e significado
O Segundo dia de Natal faz parte da tradição mais ampla da época natalícia, presente em vários países. A origem do nome é incerta: uma explicação associa-o a presentes ou alimentos colocados em caixas para os criados ou para pessoas necessitadas; outra aponta para as caixas de esmolas das igrejas, abertas depois do Natal. Um museu local canadiano observa que nenhuma das explicações é definitiva.[1]
Quem tem folga
Nos termos do Código do Trabalho do Canadá, os trabalhadores de empregadores sujeitos à regulamentação federal têm direito ao Segundo dia de Natal como feriado geral remunerado. Isso inclui trabalhadores de setores como a banca, os serviços postais e de correio, o transporte aéreo e o transporte ferroviário e rodoviário interprovincial ou internacional. O Código permite que alguns trabalhadores prestem serviço num feriado geral, com a remuneração de feriado aplicável ou outros direitos.[2][4]
Para os restantes trabalhadores, aplicam-se as normas laborais provinciais ou territoriais. Ontário inclui o Segundo dia de Natal entre os seus feriados públicos; a maioria dos trabalhadores elegíveis tem direito a folga com remuneração de feriado público, embora alguns possam ter de trabalhar ao abrigo de regras especiais. Já a Colúmbia Britânica afirma expressamente que o Segundo dia de Natal não é feriado legal na província.[3][5]
Como se assinala o dia
As compras são uma associação canadiana documentada. O Museu de Vernon regista um anúncio de saldos do Segundo dia de Natal feito por uma loja local de produtos variados em 1913 e descreve as promoções pós-natalícias como uma prática comercial antiga. Essa história sustenta a ligação às compras, mas não demonstra que todas as lojas abram nem que os saldos sejam iguais em todo o país.[1]
O museu também descreve limitações regionais à abertura do comércio, incluindo em partes do Canadá Atlântico e do norte de Ontário. Como as regras do comércio e os horários de cada estabelecimento podem variar consoante a localidade, residentes e visitantes devem consultar as informações das lojas locais antes de fazer planos.[1]
Planear o Segundo dia de Natal
A data continua a ser 26 de dezembro. Para os trabalhadores abrangidos pelas normas federais do trabalho, se o dia calhar num sábado ou domingo que não seja dia de trabalho previsto, o feriado remunerado é gozado no dia de trabalho previsto imediatamente anterior ou seguinte. A regra não significa que todos os trabalhadores do Canadá tenham folga à segunda ou à terça-feira: as regras provinciais e os horários de trabalho individuais são relevantes.[2]
O direito a um feriado não significa, por si só, que todos os serviços fechem. A banca e os serviços postais são setores sujeitos à regulamentação federal, mas as normas federais do trabalho permitem que se trabalhe nos feriados gerais. Consulte o horário do banco, estação dos correios, loja ou operador de transporte local em questão.[2][4]
Perguntas frequentes
O Segundo dia de Natal é feriado público em todo o Canadá?
É um feriado geral remunerado para os trabalhadores abrangidos pelas normas federais do trabalho, e Ontário inclui-o entre os seus feriados públicos. Não é feriado legal na Colúmbia Britânica; os direitos dos restantes trabalhadores dependem das regras aplicáveis ao seu local de trabalho.[2][3][5]
Quando é o Segundo dia de Natal?
O Segundo dia de Natal é celebrado em 26 de dezembro, no dia seguinte ao Natal.[1][6]
Os trabalhadores sujeitos à regulamentação federal têm sempre folga na segunda-feira seguinte se o Segundo dia de Natal calhar ao fim de semana?
Não. Se 26 de dezembro calhar num sábado ou domingo que não seja dia de trabalho previsto, o feriado remunerado é gozado no dia de trabalho previsto imediatamente anterior ou seguinte. O dia concreto depende do horário do trabalhador.[2]
Os bancos, as estações dos correios, as lojas e os transportes públicos estão abertos?
Os horários não são uniformes em todo o país. A banca e os serviços postais são setores sujeitos à regulamentação federal, mas é permitido trabalhar num feriado geral; confirme os horários das lojas e dos transportes públicos locais junto dos respetivos prestadores.[2][4]
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Segundo dia de Natal em Canadá:
- The History of Boxing Day- Greater Vernon Museum & Archives
- Annual vacations and general holidays for employees working for federally regulated employers- Employment and Social Development Canada
- Public holidays- Government of Ontario
- List of federally regulated industries and workplaces- Employment and Social Development Canada
- Statutory holidays- Government of British Columbia
- Public holidays- Canada Revenue Agency