Dia do Trabalhador em Bolívia

Um feriado nacional previsto na lei boliviana

A Lei n.º 274 da Bolívia declara 1 de maio «Día del Trabajo» todos os anos, em reconhecimento dos trabalhadores bolivianos e do seu contributo para a vida social do país. Designa o dia como feriado nacional, prevê um dia inteiro de descanso remunerado e insta o governo nacional e as entidades territoriais autónomas a realizar atividades comemorativas.[1]

O Ministério do Trabalho inclui 1 de maio entre os feriados nacionais em que as atividades públicas e privadas são suspensas. Se o feriado calhar num dia não útil, a Lei n.º 274 determina que seja compensado no dia útil seguinte.[1][2]

A data também liga a comemoração boliviana ao movimento operário mais amplo: a agência noticiosa boliviana descreve o Dia do Trabalhador como ocasião para reivindicações sociais e laborais e para recordar os mártires de Chicago, associados à campanha pela jornada de oito horas.[4]

Como se assinala o dia

As marchas de trabalhadores são uma manifestação visível do Dia do Trabalhador na Bolívia. Relatos da agência noticiosa nacional descrevem marchas lideradas pela Central Obrera Boliviana (COB) em La Paz, Cochabamba e Tarija, com trabalhadores a transportar bandeiras e a apresentar reivindicações sociais e laborais. Entre os participantes referidos estavam mineiros, operários fabris e trabalhadores da saúde e da educação.[3]

As marchas e as homenagens públicas que as acompanham não seguem um único programa fixo em todas as cidades. A lei atribui ao governo nacional e às entidades territoriais autónomas a realização de atividades comemorativas, enquanto os relatos noticiosos mostram que os eventos e percursos variam consoante o lugar e o ano.[1][3]

O que esperar como residente ou visitante

Como o feriado suspende as atividades públicas e privadas em todo o país, muitos locais de trabalho e serviços públicos encerram nesse dia. Verifique os horários de funcionamento das repartições públicas e dos bancos antes de se deslocar.[1][2]

Segundo o guia de direitos laborais do Ministério, os trabalhadores que prestem serviço num feriado público têm direito a descanso compensatório noutro dia ou a um acréscimo de 100% sobre a remuneração base, à escolha do empregador.[2]