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Imaculada Conceição: Timor-Leste
Imaculada Conceição (Timor-Leste): feriado oficial. Veja as datas abaixo para se planejar e confirmar se há um feriado transferido ou substituto.

Imaculada Conceição: datas
5Dia da Imaculada Conceição em Timor-Leste
O dia 8 de dezembro é o Dia da Imaculada Conceição, que a lei de feriados também marca como o dia da padroeira de Timor-Leste.[1][2] Trata-se de um feriado nacional de data fixa.[1]
Padroeira do país
A Lei nº 10/2005 inclui o dia 8 de dezembro como o Dia da Imaculada Conceição, a Padroeira de Timor-Leste, entre os feriados nacionais observados em data fixa.[1] Um comunicado de imprensa do governo utiliza a designação Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição e Padroeira de Timor-Leste.[2]
Isto confere à data um papel nacional, além do seu lugar no calendário católico.[1]
A doutrina por trás da festividade
A Enciclopédia Católica explica que a doutrina diz respeito à preservação de Maria do pecado original desde o primeiro instante da sua concepção. O Papa Pio IX a definiu em 8 de dezembro de 1854.[3]
A Igreja Latina celebra a festa em 8 de dezembro, tendo Sisto IV a adotado para toda a Igreja Latina em 1476. As Igrejas Católicas Orientais a celebram em 9 de dezembro.[3]
Regras de trabalho
Os trabalhadores estão dispensados do trabalho no dia, sem perda de remuneração ou de outros direitos, abrangendo a lei os setores público e privado.[1] Os trabalhadores cuja presença seja obrigatória, com exceção dos trabalhadores por turnos e de serviços públicos essenciais, têm direito a compensação nos termos fixados por decreto.[1]
Parte de uma sequência de feriados em dezembro
O dia sucede ao Dia em Memória dos Caídos, em 7 de dezembro. O feriado seguinte é o Dia de Natal, em 25 de dezembro, seguido do Dia dos Heróis Nacionais, em 31 de dezembro.[2][1]
Perguntas frequentes
Por que o 8 de dezembro é feriado em Timor-Leste?
Porque a lei designa a Imaculada Conceição como o dia da padroeira do país e o enumera como feriado de data fixa.[1]
Quando foi definida a doutrina?
O Papa Pio IX a definiu em 8 de dezembro de 1854.[3]
O dia 7 de dezembro também é feriado?
Sim. O Dia da Memória dos Caídos, também chamado Dia em Memória dos Caídos, é um feriado de data fixa independente em 7 de dezembro.[2]
A data é móvel?
Não. Trata-se de um feriado de data fixa nos termos da lei.[1]
Fontes e referências
Imaculada Conceição (Timor-Leste): fontes utilizadas
- Law No. 10/2005 on Public Holidays and Official Commemorative Dates (English text)- National Parliament of Timor-Leste, published by the Ministry of Justice
- Press release on national holidays, Office of the Spokesperson- Government of Timor-Leste, Office of the Spokesperson
- Immaculate Conception- The Catholic Encyclopedia (New Advent)