Dia de Todos os Santos no Chade
No Chade, o Dia de Todos os Santos é indicado por decreto como feriado nacional em 1 de novembro. A lei classifica-o como feriado não útil, mas não prevê as mesmas regras de remuneração ou transferência para segunda-feira aplicáveis a certos outros feriados.[1]
Estatuto legal e data
O decreto chadiano de 1997 designa 1 de novembro como «Fête de la Toussaint» e declara-o feriado em todo o território nacional. O Código do Trabalho atribui a um decreto a definição dos feriados, e este decreto inclui o Dia de Todos os Santos na categoria de feriado não útil e não remunerado.[1][2]
A cláusula do decreto sobre transferência para segunda-feira aplica-se apenas a quatro feriados de outra categoria: Ano Novo, Dia do Trabalhador, Dia da Independência e Dia da Liberdade e da Democracia. Essa regra não se estende ao Dia de Todos os Santos. O decreto também estabelece que os feriados não úteis e não remunerados não dão direito a compensação e que as horas não trabalhadas podem ser recuperadas.[1]
Significado da celebração
O decreto dá ao feriado um nome religioso, mas não explica a sua teologia nem descreve costumes religiosos locais. Na doutrina católica, o Dia de Todos os Santos honra os santos e expressa a comunhão entre os cristãos na Terra e os santos no Céu.[3]
A celebração faz parte de uma tradição cristã mais ampla. Relatos históricos situam a origem da data de 1 de novembro na Igreja ocidental no início da Idade Média; a Enciclopédia Católica afirma que o papa Gregório IV estendeu a celebração nessa data a toda a Igreja no século IX.[4]
O que esperar como visitante
O decreto estabelece um dia não útil em todo o país, pelo que os horários de trabalho podem ser afetados. Não indica quais serviços públicos, bancos, lojas, escolas ou transportes encerram, nem determina que todos os locais de trabalho suspendam a atividade. Confirme diretamente com o serviço ou estabelecimento em causa antes de fazer planos.[1]
O decreto não prevê um programa para o Dia de Todos os Santos nem estabelece regras para cerimónias, visitas a cemitérios, refeições ou costumes regionais. Não se deve presumir que estes aspetos se aplicam em todo o Chade sem mais informações locais.[1]
Perguntas frequentes
O Dia de Todos os Santos é feriado no Chade?
Sim. O decreto indica 1 de novembro como feriado não útil em todo o país. Classifica-o como não remunerado e estabelece que as horas não trabalhadas podem ser recuperadas.[1]
Quando se celebra o Dia de Todos os Santos?
É celebrado em 1 de novembro de cada ano, segundo o decreto. A regra do decreto que transfere o feriado para segunda-feira limita-se a quatro outros feriados específicos e não inclui o Dia de Todos os Santos.[1]
O que estará aberto nesse dia?
O decreto não especifica os horários de bancos, lojas, escolas, serviços públicos ou transportes. Confirme junto do serviço ou estabelecimento que pretende utilizar.[1]
As visitas a cemitérios ou as refeições especiais são costumes no Chade?
O decreto classifica o Dia de Todos os Santos como um feriado nacional não útil, mas não descreve visitas a cemitérios ou refeições especiais no Chade.[1]
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Dia de Todos os Santos em Chade:
- Décret 97-413 1997-09-30 PR/MFPT — Décret portant révision de la liste et du régime des jours fériés et chômés- International Labour Organization, NATLEX
- Tchad – Code du travail- International Labour Organization, NATLEX
- Angelus, 1 November 1997 - All Saints- The Holy See
- Catholic Encyclopedia: All Saints’ Day- The Catholic Encyclopedia