Fim do Ramadão (Eid al-Fitr) em Sudão do Sul

Significado e data

O Eid al-Fitr, a Festa do Fim do Jejum, acontece depois do Ramadão, o mês lunar de jejum. Ocorre nos primeiros dias de Shawwal. Como o ano lunar islâmico é mais curto do que o ano solar, a data do Eid varia ao longo do calendário gregoriano.[4]

A Open University observa que se acredita que o profeta Maomé instituiu o Eid al-Fitr e o Eid al-Adha. Este é o contexto islâmico mais amplo do feriado reconhecido no Sudão do Sul; o calendário do Ministério do Trabalho descreve o Eid al-Fitr como feriado muçulmano que assinala o fim do mês de jejum do Ramadão.[2][4]

Feriado e licença dos trabalhadores

A Lei do Trabalho do Sudão do Sul estabelece que os trabalhadores têm direito a licença remunerada nos dias que o Ministério do Trabalho declara feriados. Quem for obrigado a trabalhar num desses dias tem direito ao dobro da sua remuneração horária habitual pelas horas trabalhadas ou a um dia de licença remunerada como compensação.[1]

A Lei estabelece que as suas disposições se aplicam, em geral, a empregadores e trabalhadores, com exceções que incluem o exército, as forças organizadas, o serviço de segurança nacional, os juízes, os consultores jurídicos do governo, o serviço diplomático e os titulares de cargos constitucionais. O calendário de feriados do Ministério inclui o Eid, e o Ministério publica avisos específicos sobre os feriados do Eid.[1][2][3]

Celebração

Nas comunidades muçulmanas em geral, o Eid é habitualmente assinalado por uma oração congregacional e um sermão, caridade para pessoas necessitadas e visitas à família e aos amigos.[4]

Organização do trabalho e das deslocações

Os avisos do Eid publicados pelo Ministério do Trabalho anunciaram períodos de feriado e especificaram quando o trabalho seria retomado. Consulte os anúncios atuais e confirme as condições diretamente com um empregador ou prestador de serviços.[3]

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