Pentecostes em Svalbard e Jan Mayen
O Pentecostes, chamado Pinse em norueguês, sucede à Páscoa. A Lei norueguesa dos feriados designa o Domingo de Pentecostes como feriado público, mas muitas leis norueguesas não se aplicam automaticamente a Svalbard e Jan Mayen.[1][2]
Significado e data
O Pentecostes é uma festa cristã que comemora a vinda do Espírito Santo aos apóstolos de Jesus, que depois divulgaram o evangelho, segundo o relato dos Atos dos Apóstolos. A Lei norueguesa dos feriados designa o Domingo de Pentecostes como o sétimo domingo depois da Páscoa, em conformidade com a regra do calendário usada para este feriado.[3][1]
A Lei norueguesa dos feriados também designa a segunda-feira seguinte, Segunda-feira de Pentecostes, como feriado público. Ser ou não dia de folga em Svalbard ou Jan Mayen depende das leis que se aplicam localmente.[1][2]
O que estabelecem as fontes legais
O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Noruega explica que Svalbard faz parte da Noruega, mas que o direito privado, o direito penal e o direito processual noruegueses se aplicam por defeito; a aplicação das outras leis exige uma decisão específica. Para Jan Mayen, o Ministério afirma que se aplica o mesmo princípio geral: as outras leis só entram em vigor na medida determinada pelo Rei.[2]
A Lei norueguesa dos feriados inclui o Domingo de Pentecostes e a Segunda-feira de Pentecostes. A aplicação da lei em Svalbard ou Jan Mayen depende das regras territoriais relativas à aplicação da legislação norueguesa.[1][2]
Culto religioso e celebração local
A Igreja de Svalbard, em Longyearbyen, serve as pessoas de todo o arquipélago, independentemente da nacionalidade ou da filiação religiosa, e recebe visitantes nos seus serviços e eventos. O seu relatório anual regista que a igreja convida as pessoas para serviços ao ar livre na Páscoa, no Pentecostes e no outono; estes encontros podem atrair pessoas que normalmente não participam nos serviços religiosos.[4][5]
O relatório descreve uma prática religiosa local. Não identifica uma refeição típica de Pentecostes, um festival público ou uma tradição correspondente em Jan Mayen; por isso, não se deve presumir que existam.[4]
Planear o feriado
A lei norueguesa estabelece regras de sossego nos feriados públicos e limita certos eventos públicos e competições desportivas durante parte do dia. Como as orientações oficiais condicionam o âmbito territorial da lei, estas disposições não devem ser entendidas como confirmação das regras aplicáveis em Svalbard ou Jan Mayen.[1][2]
Confirme os horários de funcionamento de lojas, bancos, repartições públicas e transportes junto de cada serviço antes de fazer planos. Jan Mayen não tem população permanente; militares noruegueses operam uma estação meteorológica e outras instalações, e o acesso de visitantes é restrito.[6]
Perguntas frequentes
Quando é o Pentecostes em Svalbard e Jan Mayen?
Segundo a regra do calendário, o Domingo de Pentecostes ocorre sete domingos depois da Páscoa. A data do feriado muda todos os anos; a Lei dos feriados aplica a mesma regra ao Domingo de Pentecostes na Noruega.[1]
O Pentecostes é dia de folga em Svalbard e Jan Mayen?
A Segunda-feira de Pentecostes também é celebrada?
As lojas, os bancos e os transportes estão abertos?
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Pentecostes em Svalbard e Jan Mayen:
- Lov om helligdager og helligdagsfred- Lovdata
- Hvor gjelder norsk lovgivning?- Ministry of Foreign Affairs
- Pentecost- The National Gallery, London
- Årsrapport 2024 – Svalbard kirke- Svalbard Church, Church of Norway
- WELCOME AS A VISITOR TO SVALBARD CHURCH- Svalbard Church, Church of Norway
- About Jan Mayen- Jan Mayen