Quinta-feira Santa em Svalbard e Jan Mayen
A Quinta-feira Santa consta como feriado público em Svalbard e Jan Mayen. A lei norueguesa dos feriados designa-a como dia santo, mas as orientações do governo norueguês esclarecem que as leis não se aplicam automaticamente a Svalbard ou Jan Mayen apenas por serem aplicáveis na Noruega. O efeito legal local depende, portanto, das regras aplicáveis a cada território.[1][2]
Quando ocorre
A Quinta-feira Santa varia com a Páscoa. A lei norueguesa dos feriados define-a como a quinta-feira anterior ao Domingo de Páscoa. Faz parte do período da Páscoa, não é um feriado de data fixa.[1]
Significado e celebração religiosa
A celebração cristã recorda a última refeição de Jesus com os discípulos, a instituição da Eucaristia e o lava-pés dos discípulos. A Igreja da Noruega explica que os serviços da Quinta-feira Santa são muitas vezes realizados à noite e que algumas congregações partilham uma refeição antes do serviço.[3]
O que significa a legislação territorial
Svalbard e Jan Mayen fazem parte do Reino da Noruega, mas os seus regimes jurídicos diferem dos da Noruega continental. As orientações do governo afirmam que o direito privado, o direito penal e as regras processuais norueguesas se aplicam nesses territórios, enquanto as outras leis precisam de disposições específicas para se aplicarem. Também esclarecem que referências à Noruega ou ao território norueguês, por si só, não determinam que uma lei abranja Svalbard; a mesma abordagem geral às outras leis aplica-se a Jan Mayen.[2]
A lei norueguesa dos feriados inclui a Quinta-feira Santa entre os dias santos e prevê o sossego nos feriados, mas essa inclusão, por si só, não determina que todas as regras da Noruega continental sobre trabalho, serviços públicos ou abertura de lojas se apliquem nestes territórios. O efeito legal pode diferir entre eles.[1][2]
Costumes locais e planeamento prático
As fontes oficiais disponíveis confirmam o significado cristão do feriado e o enquadramento jurídico geral norueguês, mas não comprovam costumes específicos de Svalbard ou Jan Mayen, alimentos tradicionais ou um evento local recorrente na Quinta-feira Santa. Também não estabelecem horários padrão de funcionamento de lojas, repartições, bancos ou transportes locais durante o feriado. Antes de fazer planos, consulte o serviço ou operador local pertinente.[2][3]
Quinta-feira Santa: perguntas práticas
Quando é a Quinta-feira Santa?
É na quinta-feira anterior ao Domingo de Páscoa. A data muda todos os anos com a Páscoa.[1]
É dia de folga em Svalbard e Jan Mayen?
As lojas e os serviços públicos estão encerrados?
Verifique junto de cada loja, escritório, banco e operador de transporte o seu horário de funcionamento na Quinta-Feira Santa.[2]
Há serviços religiosos da Quinta-feira Santa em Longyearbyen?
A Igreja da Noruega refere que os serviços da Quinta-feira Santa são muitas vezes realizados à noite. Consulte as informações atuais da igreja local para Longyearbyen.[3]
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Quinta-feira Santa em Svalbard e Jan Mayen:
- Lov om helligdager og helligdagsfred- Lovdata / Norwegian Legal Gazette
- Hvor gjelder norsk lovgivning?- Ministry of Foreign Affairs, Government of Norway
- Skjærtorsdag- Church of Norway