Dia de Natal em Svalbard e Jan Mayen
O Dia de Natal é em 25 de dezembro e é um feriado público em Svalbard e Jan Mayen. As leis norueguesas não se aplicam automaticamente da mesma forma aos dois territórios, e as celebrações de Natal documentadas são de Svalbard, não de Jan Mayen.[1][2][3]
A data e o seu enquadramento legal
A lei norueguesa relativa aos feriados designa o Dia de Natal, ou primeiro dia de Natal, como 25 de dezembro. O dia é indicado como feriado, mas isso não determina, por si só, que todos os trabalhadores tenham legalmente direito a um dia de folga.[2]
Svalbard e Jan Mayen fazem parte do Reino da Noruega, mas as regras de aplicação das leis norueguesas diferem das vigentes na Noruega continental. O Ministério dos Negócios Estrangeiros afirma que, em Svalbard, as leis que não pertencem ao direito privado, ao direito penal e à administração da justiça geralmente têm de ser expressamente tornadas aplicáveis; em Jan Mayen, o Rei pode determinar até que ponto se aplicam outras leis. Não é seguro presumir que todas as regras sobre feriados ou abertura de lojas vigentes na Noruega continental se aplicam sem alterações em nenhum dos lugares.[1]
O Natal em Longyearbyen
Os registos locais mais consistentes das celebrações de Natal são os da Igreja de Svalbard. O relato publicado pela igreja documenta serviços de Natal em Longyearbyen, incluindo um serviço no Dia de Natal, e descreve um pequeno-almoço no primeiro dia como parte das celebrações. Também regista música religiosa e encontros com residentes e coros. A página relata uma época natalícia específica, pelo que a sua programação não deve ser entendida como um programa anual garantido.[3]
O Natal é uma celebração cristã, e o relato da igreja apresenta os seus serviços como um momento para ouvir a mensagem de Natal. Para além destas atividades religiosas documentadas, os residentes podem seguir costumes diferentes e servir alimentos diferentes. As informações disponíveis dizem respeito a Longyearbyen e não confirmam uma celebração pública comparável em Jan Mayen.[3]
Efeitos práticos
Uma restrição específica é clara em Svalbard: o regulamento sobre bebidas alcoólicas proíbe a venda de álcool aos domingos e feriados públicos. Esta regra aplica-se a Svalbard, pelo que residentes e visitantes devem planear as compras com antecedência. O regulamento não determina os horários de funcionamento de mercearias, restaurantes, bancos, serviços públicos ou transportes.[4]
Para planear atividades, confirme diretamente com a loja, o serviço, o empregador ou o operador de transportes em causa. As celebrações e condições quotidianas de Jan Mayen estão especialmente pouco documentadas.[1][3][4]
Dia de Natal: perguntas frequentes
Quando é o Dia de Natal?
É em 25 de dezembro e é indicado como feriado público em Svalbard e Jan Mayen, sem ser apresentado nenhum dia substituto.[2]
As pessoas têm o dia de folga?
As lojas estão abertas em Svalbard?
A regra local verificada proíbe a venda de bebidas alcoólicas nos feriados públicos. Confirme os horários de funcionamento diretamente com a loja.[4]
Há serviços de Natal em Longyearbyen?
A Igreja de Svalbard documentou um serviço religioso no Dia de Natal e um pequeno-almoço no primeiro dia numa época anterior. Consulte os anúncios atuais da igreja para conhecer os horários dos serviços de cada ano.[3]
Como é que a lei norueguesa se aplica em Jan Mayen?
O Rei pode determinar em que medida outras leis norueguesas se aplicam em Jan Mayen.[1]
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Dia de Natal em Svalbard e Jan Mayen:
- Hvor gjelder norsk lovgivning?- Utenriksdepartementet
- Lov om helligdager og helligdagsfred- Barne- og familiedepartementet
- Jul i Svalbard Kirke- Svalbard Kirke, Church of Norway
- Forskrift om alkoholordningen for Svalbard- Arbeids- og inkluderingsdepartementet