Dia seguinte ao Dia de Ano Novo na Nova Zelândia
A Nova Zelândia inclui 2 de janeiro na lista de feriados públicos nacionais, juntamente com o Dia de Ano Novo. Em geral, os trabalhadores têm direito a um dia de folga remunerado quando o feriado cai num dia em que normalmente trabalhariam; a celebração quando cai ao fim de semana depende do horário de trabalho.[1][2]
Um feriado estabelecido por lei
A Holidays Act 2003 inclui 2 de janeiro na lista de feriados públicos. A lei prevê o feriado, enquanto as regras laborais determinam se o trabalhador tem direito à data efetiva ou a um dia substitutivo.[1]
O feriado tem uma data fixa no calendário. Quando 2 de janeiro cai num sábado ou domingo, continua a ser o feriado público para os trabalhadores que normalmente trabalhariam nesse dia. Para os que não trabalhariam nesse dia do fim de semana, em geral passa para segunda-feira; quando 2 de janeiro é domingo, pode passar para terça-feira. Trata-se de um direito laboral individual, não de uma única data alternativa aplicável a todos.[1][2]
O trabalhador que tem o dia de folga tem direito ao pagamento do feriado público se esse for normalmente um dia de trabalho. Se tiver de trabalhar, um trabalhador elegível deve receber pelo menos uma vez e meia a remuneração habitual pelas horas trabalhadas e um feriado alternativo quando esse seria normalmente um dia de trabalho.[2]
Significado e celebração
As orientações oficiais estabelecem a data e os direitos laborais do feriado, mas não descrevem uma origem, cerimónia ou forma tradicional específica de celebrar o dia 2 de janeiro. Assim, as fontes oficiais disponíveis não fundamentam afirmações de que uma tradição de colonos específica ou uma atividade nacional defina o dia.[1]
Na prática, o feriado prolonga o período festivo do Ano Novo: tanto 1 de janeiro como 2 de janeiro constam da lista de feriados. A possibilidade de ter o dia de folga ou de receber um dia substitutivo depende do horário habitual e das regras relativas aos fins de semana.[1][2]
Lojas e organização prática
As regras de comércio restrito da Nova Zelândia obrigam quase todas as lojas a fechar no Dia de Natal, na Sexta-feira Santa, no Domingo de Páscoa e até à 1 da tarde no Dia da ANZAC. O dia 2 de janeiro não consta dessa lista; por isso, essas restrições não obrigam as lojas a fechar nesse feriado. Cada estabelecimento pode, ainda assim, definir o seu horário.[3]
O Dia Seguinte ao Dia de Ano Novo é um feriado nacional na Nova Zelândia, com direitos para os trabalhadores; as lojas não são obrigadas a fechar nesse dia.[1][2][3]
Perguntas frequentes
O dia 2 de janeiro é feriado público em toda a Nova Zelândia?
O que acontece quando 2 de janeiro cai num fim de semana?
As lojas têm de fechar?
Não. A lista de dias de comércio restrito da Employment New Zealand não inclui 2 de janeiro. Cada loja pode definir o seu horário; por isso, confirme antes de a visitar.[3]
E se eu trabalhar no feriado?
Se tiver de trabalhar, deve receber pelo menos uma vez e meia a remuneração habitual pelas horas trabalhadas. Se esse seria normalmente um dia de trabalho para si, em geral também tem direito a um feriado alternativo.[2]
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Dia seguinte ao Dia de Ano Novo em Nova Zelândia:
- Public holidays and anniversary dates- Employment New Zealand
- Public holidays rights for employees- Employment New Zealand
- Restricted trading days for shops- Employment New Zealand