Dia de Todos os Santos na Nova Caledónia
O Dia de Todos os Santos, conhecido em francês como La Toussaint, celebra-se a 1 de novembro e é feriado na Nova Caledónia. Os serviços públicos encerram ao abrigo das regras de feriados do território; as condições do setor privado são regidas separadamente pelo Código do Trabalho local.[1][2]
Uma data fixa no calendário local
A lista de feriados da Nova Caledónia inclui o dia 1 de novembro como Dia de Todos os Santos. A data é fixa e não depende do dia da semana, pelo que pode calhar em qualquer dia.[1][2]
A lista local inclui também o dia 24 de setembro, além de várias datas partilhadas com o calendário francês. O Dia de Todos os Santos faz, assim, parte do calendário de feriados definido por lei para o próprio território, e não é uma data deduzida de um calendário internacional geral.[1][2]
O significado do feriado neste território
Os trabalhadores com remuneração diária e os operários recebem o seu pagamento pelos feriados oficiais listados.[1]
Os trabalhadores com remuneração diária e os operários recebem o seu pagamento pelos feriados listados.[1]
Encerramentos e condições de trabalho
No setor público, o despacho de 1991 determina o encerramento das tesourarias públicas, repartições, oficinas e serviços públicos territoriais e do Estado nos feriados indicados, incluindo o dia 1 de novembro. Determina também que os trabalhadores e empregados pagos ao dia recebam a remuneração desses dias.[1]
O Código do Trabalho da Nova Caledónia define os feriados para o emprego no setor privado; consulte as regras do seu local de trabalho para saber se o trabalho é suspenso.[2]
Confirme os horários de funcionamento com lojas, bancos, escolas e atrações para visitantes antes de ir. Confirme os horários dos transportes com o serviço que planeia utilizar. O calendário oficial não indica nenhum dia de substituição quando o dia 1 de novembro calha num dia não útil.[1][2]
Perguntas frequentes
Quando se celebra o Dia de Todos os Santos na Nova Caledónia?
Celebra-se todos os anos a 1 de novembro. O despacho relativo aos feriados inclui o dia 1 de novembro na lista.[1]
As repartições públicas encerram?
O despacho de 1991 prevê o encerramento das tesourarias públicas, repartições, oficinas e serviços públicos territoriais e do Estado nos feriados indicados, incluindo o dia 1 de novembro.[1]
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Fontes e referências
Fontes utilizadas para Dia de Todos os Santos em Nova Caledónia:
- ARRETE n°3893-T du 2 mai 1991 relatif aux jours fériés- Direction des ressources humaines et de la fonction publique de Nouvelle-Calédonie
- Jours fériés en Nouvelle-Calédonie- Open Data NC — Gouvernement de la Nouvelle-Calédonie