Dia de Todos os Santos em São Martinho
Na coletividade francesa de Saint-Martin, o Dia de Todos os Santos é feriado e assinala-se a 1 de novembro. A lei francesa inclui a Toussaint na lista de feriados legais, enquanto os acordos de trabalho determinam quais são dias de folga para a maioria dos trabalhadores.[1][2][3]
Feriado no lado francês
Saint-Martin é uma coletividade ultramarina na parte francesa da ilha. As leis e os regulamentos franceses aplicam-se, em geral, salvo quando uma matéria está reservada à coletividade ou abrangida pelas suas competências específicas; o Código do Trabalho inclui a Toussaint entre os feriados legais em França.[1][2]
O feriado é sempre a 1 de novembro. O artigo do Código do Trabalho que menciona a Toussaint não prevê uma regra específica de transferência.[2]
Um feriado não significa que todos os trabalhadores tenham automaticamente o dia de folga. Para os feriados que não sejam 1 de maio, o Código do Trabalho determina que um acordo de empresa ou, na sua falta, um acordo setorial defina quais são dias não trabalhados. Os trabalhadores devem consultar as condições aplicáveis ao seu local de trabalho.[3]
Significado religioso e contexto local
No calendário católico, o Dia de Todos os Santos é uma solenidade dedicada aos santos. Em Roma, a celebração passou a realizar-se a 1 de novembro a partir do século IX, depois de outras celebrações cristãs terem ocorrido em datas diferentes.[4]
A Collectivité descreve os cemitérios públicos como lugares de memória e património, incluindo sepulturas antigas de interesse histórico.[5]
O que esperar ao fazer planos
A inclusão na lista de feriados não confirma, por si só, que todos os serviços públicos, bancos, lojas, restaurantes ou transportes encerrem. Como as condições de trabalho e os horários de funcionamento podem variar, residentes e visitantes devem confirmar diretamente com o empregador ou o serviço que pretendem utilizar; o Código do Trabalho remete a definição dos feriados não trabalhados para acordos de empresa ou setoriais.[3]
Para visitar cemitérios, a Collectivité publica informações sobre os cemitérios públicos e o serviço funerário. Consulte os avisos atualizados sobre o acesso e os horários de funcionamento.[5]
Perguntas frequentes
O Dia de Todos os Santos é feriado em São Martinho?
Quando se assinala o Dia de Todos os Santos?
Assinala-se a 1 de novembro. O artigo do Código do Trabalho que menciona a Toussaint não prevê uma regra específica de transferência.[2]
Toda a gente tem o dia de folga?
Não. Para a maioria dos feriados que não sejam 1 de maio, os acordos de empresa ou setoriais determinam quais são dias não trabalhados; por isso, os trabalhadores devem consultar as condições aplicáveis.[3]
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Dia de Todos os Santos em São Martinho:
- Article 5 - LOI organique n° 2007-223 du 21 février 2007 portant dispositions statutaires et institutionnelles relatives à l'outre-mer (1)- Légifrance
- Article L3133-1 - Code du travail - Légifrance- Légifrance
- Article L3133-3-1 - Code du travail - Légifrance- Légifrance
- Solemnity of All Saints- Vatican News
- Affiches Horaires d'ouverture des Cimetières publics et Campagne d'identification des Sépultures- Collectivité de Saint-Martin