Segunda-feira de Pentecostes na Nova Caledónia
A Segunda-feira de Pentecostes consta da lista de feriados da Nova Caledónia. Segue-se à celebração cristã de Pentecostes, e as regras locais distinguem o estatuto do feriado do encerramento dos serviços públicos.[1][2][3]
Feriado ao abrigo das regras locais
A página oficial de dados abertos da Nova Caledónia indica que os feriados do setor público são definidos por um despacho local, enquanto os feriados do setor privado são definidos pelo artigo Lp. 232-1 do Código do Trabalho do território. Esse artigo inclui a Segunda-feira de Pentecostes entre os feriados; a inclusão na lista não significa, por si só, que todos os locais de trabalho privados tenham de encerrar.[1]
Um despacho de 1991 determina o encerramento das tesourarias públicas, repartições, oficinas e serviços do governo territorial e do Estado francês nos feriados indicados, incluindo a Segunda-feira de Pentecostes. Não estabelece um dia de substituição se o feriado calhar ao fim de semana. O calendário oficial não indica qualquer dia de substituição.[2]
Significado e data
Pentecostes comemora a descida do Espírito Santo sobre Maria e os Apóstolos. A Segunda-feira de Pentecostes sucede ao Domingo de Pentecostes, pelo que a sua data varia com a Páscoa; a regra de calendário fornecida para a Nova Caledónia situa-a 50 dias depois da Páscoa.[3][1]
A Segunda-feira de Pentecostes sucede ao Domingo de Pentecostes, que comemora a descida do Espírito Santo sobre Maria e os Apóstolos.[3]
O que esperar localmente
O despacho local oferece indicações claras sobre os serviços públicos: as repartições públicas e os outros serviços nele mencionados encerram no feriado. Não especifica os horários de bancos, lojas, escolas, autocarros, ferries ou voos domésticos; por isso, confirme diretamente com o prestador antes de fazer planos.[2]
Para os trabalhadores de empresas privadas, a página oficial de dados abertos identifica a Segunda-feira de Pentecostes como um dos feriados abrangidos pelo Código do Trabalho. Consulte as suas condições laborais para obter detalhes sobre o encerramento e os regimes remuneratórios.[1]
Perguntas frequentes sobre a Segunda-feira de Pentecostes
A Segunda-feira de Pentecostes é feriado oficial na Nova Caledónia?
Em que data calha a Segunda-feira de Pentecostes?
Todos os trabalhadores têm o dia de folga?
As fontes confirmam que é feriado, mas não estabelecem que todos os locais de trabalho privados tenham de encerrar. Consulte as condições aplicáveis definidas pela sua entidade empregadora.[1]
As lojas, os bancos e os transportes estão abertos?
O despacho local especifica os encerramentos dos serviços públicos, mas não indica horários para lojas, bancos ou transportes. Antes de viajar, confirme junto de cada prestador.[2]
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Segunda-feira de Pentecostes em Nova Caledónia:
- Jours fériés en Nouvelle-Calédonie- Open Data NC — Gouvernement de la Nouvelle-Calédonie
- Arrêté n°3893-T du 2 mai 1991 relatif aux jours fériés- Direction des ressources humaines et de la fonction publique de Nouvelle-Calédonie
- Regina Caeli, 19 May 2024, Solemnity of Pentecost- The Holy See