Feriado: Quirguistão

Dia do Trabalhador: Quirguistão

Dia do Trabalhador (Quirguistão): feriado oficial. Veja as datas abaixo para se planejar e confirmar se há um feriado transferido ou substituto.

Ilustração: Dia do Trabalhador
Próxima ocorrência

sábado

Google Calendar

Dia do Trabalhador: datas

5
DataDiaFeriado compensatório
sexta-feiraNão
sábadoNão
segunda-feiraNão
terça-feiraNão
quarta-feiraNão

Dia do Trabalhador no Quirguistão

O Dia do Trabalhador, também designado por Dia Internacional dos Trabalhadores, celebra-se em Maio. No Quirguistão, integra a interrupção de Maio de 1 a 8 de maio.[1][2]

Origem da data

A Organização Internacional do Trabalho refere que o Dia Internacional dos Trabalhadores se celebra em Maio. A data remonta à década de 1880 e resultou da luta mundial dos trabalhadores em torno da duração da jornada de trabalho diária. A data é 1º de maio.[1]

A interrupção de Maio no Quirguistão

O novo Código do Trabalho estabelece uma interrupção de Maio de 1º de maio.[2] O Ministério do Trabalho lista os dias 1, 2, 3, 4, 6, 7 e 8 de maio como não úteis, sendo o dia 5 de maio (Dia da Constituição) e o dia 9 de maio (Dia da Vitória) feriados não úteis autônomos.[3][4]

Isto significa que todo o período de 1º de maio está isento de trabalho habitual, com exceção dos casos previstos na lei do trabalho.[4]

Remuneração, consentimento e licença

O trabalho em dias não úteis é permitido apenas em casos limitados e requer consentimento por escrito. O empregador paga em dobro ou, se o trabalhador concordar, atribui um dia de descanso adicional.[4]

Os feriados que coincidam com as férias anuais não são contabilizados como dias de férias, por isso o período de férias é prolongado.[4]

Fins de semana

A regra de transferência de dias de descanso foi abolida.[3]

Perguntas frequentes

O 1º de maio é um dia de descanso?

Sim. Insere-se na interrupção de Maio de 1º de maio estabelecida pelo Código do Trabalho. A data é 8 de maio.[2]

Qual é a duração da interrupção de Maio?

O Ministério lista os dias 1, 2, 3, 4, 6, 7 e 8 de maio como dias de interrupção, sendo os dias 5 e 9 de maio feriados autônomos.[3][4]

Qual é a origem do Dia do Trabalhador?

A OIT refere que remonta à década de 1880 e à luta em torno da jornada de trabalho diária.[1]

O que acontece se trabalhar durante a interrupção de Maio?

Tem de dar o seu consentimento por escrito e receber pagamento em dobro ou um dia de descanso adicional.[4]

Os feriados contam se coincidirem com as minhas férias anuais?

Não. Não são contabilizados como dias de férias, por isso o período de férias é prolongado pelo respectivo número de dias.[4]

Fontes e referências

Dia do Trabalhador (Quirguistão): fontes utilizadas

  1. May Day: The International Day of Labour: Day of labour and solidarity- International Labour Organization
  2. Садыр Жапаров подписал новый Трудовой кодекс- Ministry of Labour, Social Security and Migration of the Kyrgyz Republic
  3. В Минтруда рассказали, какие изменения внесены в новый Трудовой кодекс- Ministry of Labour, Social Security and Migration of the Kyrgyz Republic
  4. О работе в майские праздники и компенсациях за труд в нерабочие дни- Ministry of Labour, Social Security and Migration of the Kyrgyz Republic
Ver os feriados: Quirguistão

compartilhar esta página