Feriado: Territórios palestinos

Dia do Trabalhador: Territórios palestinos

Dia do Trabalhador (Territórios palestinos): feriado oficial. Veja as datas abaixo para se planejar e confirmar se há um feriado transferido ou substituto.

Ilustração: Dia do Trabalhador
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Dia do Trabalhador: datas

5
DataDiaFeriado compensatório
sexta-feiraNão
sábadoNão
segunda-feiraNão
terça-feiraNão
quarta-feiraNão

Dia do Trabalhador nos Territórios palestinos

O Dia do Trabalhador, em 1º de maio, é um feriado oficial nos Territórios palestinos, e a lei trabalhista estabelece a semana de trabalho, a licença em feriados e as regras de horas extraordinárias que a data destaca.[1] O fim de semana oficial é composto por sexta-feira e sábado.[2]

A semana de trabalho

A lei trabalhista fixa a semana de trabalho efetiva em 45 horas. Estabelece também que um trabalhador tem direito a pelo menos 24 horas consecutivas de descanso semanal remunerado e que a sexta-feira é o dia de descanso semanal, a menos que as necessidades do trabalho exijam outro dia regular.[1]

O portal de turismo palestino refere que o fim de semana oficial é sexta-feira e sábado, que os escritórios governamentais abrem das 8:00 às 15:00 e que a maioria das lojas abre das 8:00 às 19:00, aproximadamente.[2]

Remuneração, horas extraordinárias e folgas de feriado

Os empregadores e os trabalhadores podem acordar até doze horas extras por semana, sendo cada hora extra paga a 1,5 vezes o valor da hora de trabalho. O artigo 75 concede aos trabalhadores folgas remuneradas em feriados religiosos e oficiais que não são contabilizadas nas férias anuais.[1]

As férias anuais são de duas semanas por cada ano de trabalho, ou de três semanas para trabalhos perigosos e para trabalhadores com cinco anos na mesma empresa. Um trabalhador com cinco anos na empresa também pode tirar pelo menos duas semanas de licença remunerada, uma vez, para a realização do Haje.[1]

Trabalhadores jovens e feriados

A lei proíbe a contratação de menores para trabalhos perigosos, trabalho noturno e em feriados oficiais ou religiosos, bem como nos dias de descanso oficial. Também reduz o seu horário diário em pelo menos uma hora e exige um intervalo de descanso para que um menor não trabalhe mais de quatro horas sem uma pausa.[1]

Os empregadores devem afixar as regras relativas à contratação de menores no local de trabalho.[1]

Planejar em torno da data

As fontes analisadas para este guia não descrevem desfiles ou eventos para o dia 1º de maio, por isso deve consultar os anúncios locais. Os bancos abrem das 8:00 às 12:30, reabrindo alguns das 15:00 às 17:00, e as lojas muçulmanas fecham na sexta-feira enquanto as lojas cristãs fecham no domingo.[2]

As empresas privadas definem seus próprios horários, por isso você deve confirmar diretamente antes de contar com um determinado escritório.[2]

Perguntas frequentes

Quando é o Dia do Trabalhador?

É em 1º de maio de cada ano.[1]

Qual é a duração da semana de trabalho legal?

A lei trabalhista fixa a semana de trabalho efetiva em 45 horas.[1]

Qual é o dia de descanso semanal?

A sexta-feira é o dia de descanso semanal, a menos que o trabalho exija outro dia regular, e o fim de semana oficial é sexta-feira e sábado.[1][2]

As horas extraordinárias são mais bem pagas?

Sim. Cada hora extra é paga a uma vez e meia a taxa horária.[1]

Fontes e referências

Dia do Trabalhador (Territórios palestinos): fontes utilizadas

  1. Labour Law No. (7) of 2000, Palestinian Gazette issue 39- Ministry of Labour, Palestinian National Authority
  2. Working Hours- Travel Palestine, Palestinian tourism portal
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