Mawlid na Guiné: significado e estatuto de feriado público
O Mawlid comemora o nascimento do profeta Maomé. Na Guiné, o feriado é reconhecido em todo o país como dia remunerado e não útil para trabalhadores dos setores público, misto e privado.[1][2]
Significado e data
O Mawlid está associado ao dia 12 de Rabi al-Awwal do calendário lunar islâmico. Como esse calendário não segue o ano gregoriano, a data correspondente no calendário gregoriano muda de ano para ano.[3]
O decreto guineense descreve o feriado como o dia seguinte à noite do Mawlid, que comemora o nascimento do profeta Maomé. O Mawlid está associado ao dia 12 de Rabi al-Awwal no calendário lunar islâmico.[1][3]
Feriado remunerado em todo o país
O decreto guineense sobre feriados legais inclui o dia seguinte à noite do Maouloud entre os feriados legais nacionais. Aplica-se aos setores público, privado e misto. O Código do Trabalho determina que os feriados legais estabelecidos por decreto são dias não úteis remunerados e que o feriado não reduz os salários nem cria horas que os trabalhadores tenham de recuperar mais tarde.[1][2]
O Código do Trabalho permite que continuem a funcionar empresas ou estabelecimentos cuja atividade não pode ser interrompida. Os trabalhadores obrigados a trabalhar num feriado público nessas circunstâncias têm direito a pagamento adicional ao abrigo do Código, pelo que o dia de folga não significa que todos os serviços parem.[2]
Dias de compensação e planeamento
O decreto prevê um dia útil de compensação quando o Dia da Independência, o Dia de Ano-Novo ou o Eid al-Fitr coincide com um dia não útil. Não inclui o Maouloud nessa lista.[1]
Os funcionários públicos estão abrangidos pela designação nacional. Confirme com bancos, lojas e operadores de transporte antes de fazer uma visita ou viajar.[1]
Celebração na Guiné
O decreto nacional identifica o Maouloud como aniversário do nascimento do profeta Maomé.[1]
As celebrações do Mawlid variam pelo mundo muçulmano. Informe-se junto das comunidades religiosas locais sobre as celebrações na Guiné.[3]
Perguntas frequentes
O Mawlid é feriado público na Guiné?
Quando se celebra o Mawlid na Guiné?
O decreto guineense descreve o feriado público como o dia seguinte à noite do Maouloud, que comemora o nascimento do profeta Maomé.[1]
A Guiné transfere o dia de folga se o Mawlid coincidir com um dia não útil?
A regra do decreto relativa aos dias de compensação abrange o Dia da Independência, o Dia de Ano-Novo e o Eid al-Fitr, mas não menciona o Maouloud.[1]
Os bancos, as lojas e os transportes estarão abertos?
As lojas e os operadores de transportes definem os seus próprios horários, pelo que deve confirmá-los antes de viajar. O Código do Trabalho prevê uma remuneração adicional para os trabalhadores obrigados a prestar serviço em estabelecimentos cujas atividades não podem ser interrompidas.[2]
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Nascimento de Maomé (Mawlid) em Guiné:
- Décret D/2022/0526/PRG/CNRD/SGG modifiant le décret D/250/PRG/SGG du 1er août 1995 concernant les fêtes légales, chômées et payées en République de Guinée- Inspection Générale du Travail, République de Guinée
- Code du travail de Guinée (L/2014/072/CNT)- GuinéeLex
- Mawlid- Encyclopedia of Religion, Encyclopedia.com