Segunda-feira de Pentecostes em Costa do Marfim

Estatuto legal e dias de descanso

O decreto de 2011 da Costa do Marfim, que altera o decreto de 1996 sobre feriados, inclui a Segunda-feira de Pentecostes na lista de feriados civis e religiosos «fériés et chômés» — feriados em que normalmente não se trabalha. O decreto estabelece que esta regra se aplica salvo se um acordo coletivo previr condições mais favoráveis.[1]

O texto do decreto de 1996 determina a suspensão do trabalho em estabelecimentos agrícolas, industriais e comerciais, permitindo exceções para estabelecimentos ou serviços cuja atividade não possa ser interrompida. O texto classifica especificamente o Dia Nacional e o Dia do Trabalhador como não laboráveis e pagos; a Segunda-feira de Pentecostes consta da lista separada de feriados não laboráveis.[2]

A lista alterada identifica alguns dias adicionais quando outros feriados calham a um domingo, incluindo o Dia Nacional, o Dia do Trabalhador, o fim do Ramadão, o Natal e o Tabaski. Não estabelece um dia substituto geral para todos os feriados, e a própria Segunda-feira de Pentecostes calha sempre a uma segunda-feira.[1]

Significado cristão

O Pentecostes comemora o relato dos Atos dos Apóstolos sobre a descida do Espírito Santo sobre os discípulos enquanto oravam juntos. Na tradição cristã, é celebrado cinquenta dias depois da Páscoa e está associado ao início da proclamação da fé pelos discípulos. A Segunda-feira de Pentecostes sucede à celebração de domingo; o decreto da Costa do Marfim estabelece essa segunda-feira como feriado por direito próprio.[3][1]

Celebração na Costa do Marfim

A lei estabelece o feriado, mas não prescreve uma cerimónia, refeição ou costume regional específico. Um exemplo documentado de celebração religiosa local é o encontro nacional de Pentecostes da Renovação Carismática Católica em Yamoussoukro, em 2023, onde os participantes rezaram e celebraram juntos na Basílica de Nossa Senhora da Paz. Tratou-se de um evento de um movimento católico específico, não de prova de um costume seguido por todos no país.[1][4]

Um relato separado do gabinete do primeiro-ministro da Costa do Marfim descreve um culto de Pentecostes numa igreja metodista em Songon-Abiaté e um apelo à paz. Em conjunto, estes relatos mostram os cultos cristãos e a oração como formas de celebração documentadas, embora as práticas variem entre congregações e pessoas.[5]

O que esperar

Como o decreto classifica a Segunda-feira de Pentecostes como não laborável, os residentes devem contar com um dia de descanso para muitos trabalhadores. O texto legal permite que os serviços cuja atividade não pode ser interrompida continuem a funcionar. Antes de se deslocar, confirme os horários de funcionamento das repartições públicas e dos bancos.[1][2]