Segunda-feira de Pentecostes no Togo: significado, estatuto e informações práticas
A Segunda-feira de Pentecostes sucede ao domingo de Pentecostes e consta de um calendário de feriados de uma embaixada togolesa.[3]
Significado e data
A Segunda-feira de Pentecostes é a segunda-feira seguinte ao domingo de Pentecostes. Na tradição cristã, o Pentecostes recorda a descida do Espírito Santo sobre os discípulos de Jesus, que começaram então a proclamar a mensagem cristã; a data varia conforme o calendário da Páscoa.[4]
Esse significado cristão constitui o contexto religioso do feriado no Togo.[4]
O que dizem os registos oficiais
Um calendário anual publicado pela Embaixada do Togo em Bruxelas inclui «Le Lundi de Pentecôte» entre as datas assinaladas para o Togo.[3]
A lei de 1987 que regula os feriados legais enumera várias datas e celebrações, incluindo a Ascensão, mas não menciona a Segunda-feira de Pentecostes. O Código do Trabalho de 2021 estabelece que um decreto do Conselho de Ministros determina a lista e o regime dos feriados e que a lista é afixada nos locais de trabalho.[1][2]
Trabalho, serviços e planeamento
Como os registos disponíveis não esclarecem o regime legal geral da Segunda-feira de Pentecostes, não estabelecem que todos os trabalhadores tenham direito a um dia de folga remunerado. A referência do Código do Trabalho a um decreto significa que as regras aplicáveis dependem da lista e do regime de feriados em vigor.[2]
Para consultar horários de funcionamento e dos transportes, confirme diretamente junto do serviço, estabelecimento ou operador de transportes antes de viajar.
Breve contexto geral
O Pentecostes ocorre 50 dias após a Páscoa.[4]
Perguntas frequentes
A Segunda-feira de Pentecostes é um feriado público no Togo?
Os trabalhadores têm direito garantido a folga remunerada na Segunda-feira de Pentecostes?
Confirme as regras aplicáveis ao seu local de trabalho antes de assumir que tem direito a folga remunerada.
Quando é a Segunda-feira de Pentecostes?
Os serviços públicos, as lojas ou os transportes estarão a funcionar?
Confirme os horários de funcionamento e dos transportes junto do serviço, loja ou operador em causa antes de fazer planos.
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Segunda-feira de Pentecostes em Togo:
- LOI No 87 — 08 du 9 juin 1987 réglementant le régime des fêtes légales- Journal Officiel de la République Togolaise
- LOI N° 2021-012 du 18/06/21 PORTANT CODE DU TRAVAIL- Journal Officiel de la République Togolaise
- Tableau récapitulatif des jours fériés légaux et extra légaux en 2026- Ambassade de la République Togolaise à Bruxelles
- Regina Cæli, 11 May 2008, Solemnity of Pentecost- The Holy See