Juneteenth na Samoa Americana
Juneteenth calha a 19 de junho e é observado na Samoa Americana por meio de memorandos anuais sobre feriados emitidos pelo Gabinete do Governador. A legislação territorial permite que o governador estabeleça feriados adicionais para os funcionários públicos, enquanto uma lei federal distinta institui Juneteenth como feriado federal.[1][2][3][5]
Estatuto e data
A lei da Samoa Americana relativa aos feriados públicos não inclui Juneteenth entre os feriados permanentes. Um regulamento governamental estabelece que outros feriados podem ser instituídos por proclamação do governador, e o arquivo de memorandos do Gabinete do Governador regista avisos relativos a Juneteenth em vários anos. Assim, Juneteenth é um feriado oficialmente observado no território, embora a sua base local seja diferente da dos feriados incluídos permanentemente na lei.[1][2][3]
O feriado é a 19 de junho. Para os funcionários do Governo da Samoa Americana cuja semana de trabalho decorre de segunda a sexta-feira, o regulamento determina que um feriado ao sábado é observado na sexta-feira anterior e um feriado ao domingo na segunda-feira seguinte. Os funcionários com outros horários seguem regras distintas, baseadas nos respetivos dias de trabalho.[2][5]
Significado e história
Juneteenth comemora 19 de junho de 1865, data em que o major-general da União Gordon Granger emitiu a Ordem Geral n.º 3 em Galveston, no Texas, informando as pessoas daquela região de que as pessoas escravizadas eram livres. A Proclamação de Emancipação tinha sido emitida mais de dois anos antes; a escravatura só foi abolida em todo o país posteriormente, com a ratificação da Décima Terceira Emenda.[4]
A data tornou-se um feriado federal instituído por lei em 2021. Na Samoa Americana, o Gabinete do Governador emitiu memorandos sobre o feriado com o nome Juneteenth Independence Day, associando a observância oficial do território à comemoração mais ampla dos Estados Unidos.[3][5]
Observância e serviços locais
A programação pública específica pode variar; consulte os avisos do Gabinete do Governador ou das autoridades locais para confirmar os eventos.[3]
O estatuto de feriado não determina que todos os empregadores ou serviços encerrem. Os regulamentos locais dizem respeito aos feriados dos funcionários públicos, e as regras federais abrangem os funcionários federais elegíveis; confirme diretamente os horários de funcionamento e os horários dos serviços antes de fazer planos.[2][5]
Juneteenth na Samoa Americana: perguntas frequentes
Quando é Juneteenth?
Juneteenth é um feriado público na Samoa Americana?
As pessoas na Samoa Americana têm o dia de folga?
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Juneteenth em Samoa Americana:
- 1.0501 Public holidays.- American Samoa Bar Association
- 4.2403 Holidays-Designated-Proclamation.- American Samoa Bar Association
- GENERAL MEMORANDUMS- American Samoa Government, Office of the Governor
- General Order No. 3, June 19, 1865- National Archives Museum
- Juneteenth National Independence Day Act- U.S. Government Publishing Office