Dia do Património em África do Sul

Uma comemoração zulu tornou-se um dia nacional

A data tem raízes particulares em KwaZulu-Natal, onde 24 de setembro era assinalado como Dia de Shaka, em memória do rei Shaka, que morreu nesse dia em 1828. Na África do Sul democrática, o significado do dia foi alargado: o Dia do Património celebra as culturas e tradições de todos os povos do país.[3]

A Lei dos Feriados Públicos 36 de 1994 inclui o Dia do Património em 24 de setembro e entrou em vigor em 1 de janeiro de 1995. O governo descreve o seu propósito como o reconhecimento da cultura sul-africana, incluindo a expressão criativa, a história, a língua, a comida e a terra onde as pessoas vivem. O dia representa também um esforço nacional para promover a reconciliação e tratar a diversidade cultural como uma força comum.[1][2]

Formas de assinalar o dia

Não existe uma forma única prescrita de assinalar o Dia do Património. As pessoas podem usar roupas ligadas às suas culturas, partilhar uma refeição tradicional preparada em casa, ouvir música tradicional ou prestar homenagem às gerações anteriores. Um braai é outra forma conhecida de algumas pessoas se reunirem com familiares e amigos.[4]

O governo descreve o património vivo como incluindo tradições culturais, história oral, representação, rituais, memória, competências e conhecimentos indígenas. Realizam-se eventos em todo o país, mas o formato pode variar entre comunidades. O dia é uma oportunidade para reconhecer e preservar esse património vivo, bem como para o celebrar.[2]

Feriado público e efeitos no trabalho

O Dia do Património é feriado público nacional. Ao abrigo da Lei das Condições Básicas de Emprego, o empregador não pode exigir que um trabalhador exerça funções num feriado público, salvo mediante acordo. Se a data cair num dia em que normalmente trabalharia, a lei estabelece regras mínimas de remuneração para quem trabalha e para quem não trabalha.[1][5]

A lei não garante que todos os trabalhadores tenham o dia de folga: pode haver acordo para trabalhar num feriado público. Também não estabelece um horário único para todas as lojas, bancos ou serviços de transporte. Antes de fazer planos, confirme diretamente com o local de trabalho, o estabelecimento ou o operador de transportes.[5]

Quando a data cai num domingo

Se 24 de setembro cair num domingo, a Lei dos Feriados Públicos determina que a segunda-feira seguinte seja feriado público. A data permanece o Dia do Património; nesse caso, a regra da segunda-feira estabelece o feriado público durante a semana.[1]