Dia da Libertação e da Inovação no Suriname
O Dia da Libertação e da Inovação está associado a 25 de fevereiro, data do golpe militar de 1980 no Suriname. Embora tenha sido designado dia nacional de folga, os decretos de 2021 retiraram 25 de fevereiro das listas de dias nacionais de folga e de descanso equiparados ao domingo.[1][2]
O que a data recorda
A 25 de fevereiro de 1980, ocorreu uma convulsão política no Suriname. A nota explicativa do governo de 2021 afirma que foram anunciadas mudanças com o objetivo declarado de transformar a situação do país, descrevendo também as consequências diretas do golpe como uma perturbação social e económica.[1]
A data tem tido diferentes significados na sociedade surinamesa. A mesma nota governamental reconhece que há opiniões divergentes sobre o estatuto e a natureza do acontecimento. Afirma também que derrubar um governo eleito é incompatível com os princípios de um Estado democrático de direito.[1]
Como mudou o seu estatuto legal
Um decreto estatal de 1981 designou 25 de fevereiro como Dag van Bevrijding en Vernieuwing, que significa Dia da Libertação e da Renovação, e dia de folga. Em 1993, um decreto posterior retirou a data da lista legal de dias de folga; a explicação que o acompanhava afirmava que já não deveria ser tratada como dia de folga.[3]
Em fevereiro de 2021, o governo alterou as regras nacionais relativas aos dias de descanso e enumerou 15 dias em todo o país equiparados aos domingos. A lista inclui vários feriados religiosos e outros dias designados, mas não 25 de fevereiro. O decreto determina que entrou em vigor no dia seguinte à publicação.[1] Um decreto de 2021 separado alterou as regras nacionais relativas aos dias de folga e também retirou 25 de fevereiro dessa lista.[2]
O que residentes e visitantes devem saber
A alteração legal significa que, nos termos do decreto de 2021, 25 de fevereiro não é um dia de descanso nacional equiparado ao domingo. O decreto não estabelece um dia substituto especial para essa data. O antigo decreto sobre dias de folga e as alterações de 2021 também não descrevem um programa atual de cerimónias, costumes gastronómicos ou celebrações regionais; por isso, estes pormenores não podem ser confirmados com base nestas fontes.[1][2][3]
Residentes e viajantes devem confirmar o horário de 25 de fevereiro diretamente com o escritório, estabelecimento ou prestador de transportes em causa.[1]
Perguntas frequentes
Quando é o Dia da Libertação e da Inovação?
A data associada à celebração é 25 de fevereiro. O decreto de 2021 já não inclui essa data entre os dias de descanso nacionais do Suriname equiparados ao domingo.[1]
25 de fevereiro é dia nacional de folga no Suriname?
Os escritórios, bancos, lojas ou transportes públicos vão encerrar?
Há cerimónias oficiais ou pratos tradicionais?
Consulte os organizadores locais para obter informações sobre cerimónias ou costumes gastronómicos.
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Dia da Libertação e da Inovação em Suriname:
- Staatsbesluit van 19 februari 2021, houdende nadere wijziging van het “Besluit Rustdagen 1971”- Overheid van de Republiek Suriname
- Staatsbesluit van 20 februari 2021, houdende nadere wijziging van het “Besluit Vrije Dagen 1971”- Staatsblad van de Republiek Suriname
- Arbeidswet- Overheid van de Republiek Suriname