Dia de Ano Novo em Monserrate
O Dia de Ano Novo é feriado público anual em Monserrate, fixado por lei em 1 de janeiro. A importância local do feriado é clara no seu estatuto legal e nas mensagens de Ano Novo do Governo; o material oficial consultado não estabelece costumes ou comidas específicos de toda a ilha.[1][2]
Uma data fixada por lei
A Lei dos Feriados Públicos de Monserrate inclui o Dia de Ano Novo entre os feriados públicos anuais, no primeiro dia de janeiro. A lei data de 1954, e a edição revista atual inclui o dia junto com feriados de Monserrate como o Dia de São Patrício, o Dia da Emancipação e o Dia do Festival.[1]
A lei também estabelece regras para feriados que caem em fins de semana ou junto a outro feriado público. Quando o Dia de Ano Novo cai num domingo, depois do Dia do Festival em 31 de dezembro, as disposições para feriados consecutivos contemplam um dia de semana adicional como feriado. O dia continua associado a 1 de janeiro; as regras determinam qual dia da semana também é considerado feriado.[1]
Significado e celebração pública
O Dia de Ano Novo marca o início do ano civil e é um feriado estatutário em Monserrate.[1]
O Governo tem usado a data para mensagens cívicas de felicitações. Por exemplo, a mensagem de Ano Novo do primeiro-ministro dirigiu-se aos cidadãos, residentes e amigos de Monserrate em 1 de janeiro.[2]
O que fecha e o que pode abrir
Os bancos e as repartições públicas devem cumprir os feriados públicos como dias de fechamento nos termos da lei. As lojas e os estabelecimentos comerciais seguem uma regra diferente: podem abrir nos feriados públicos, exceto na Sexta-feira Santa, no Dia de Oração e Ação de Graças e no Dia de Natal. O Dia de Ano Novo não é uma dessas exceções, por isso as lojas têm autorização legal para abrir.[1]
A lei não estabelece o horário de abertura de cada estabelecimento nem um horário de transporte local para o Dia de Ano Novo. Confirme diretamente com um banco, loja, prestador de serviços ou operador de transporte antes de fazer planos; a autorização legal para uma loja abrir não confirma que um estabelecimento específico o fará.[1]
Perguntas frequentes
O Dia de Ano Novo é feriado público em Monserrate?
Sim. A Lei dos Feriados Públicos inclui-o entre os feriados públicos anuais em 1 de janeiro.[1]
Os bancos e as repartições públicas abrem?
Não. A lei exige que bancos e repartições públicas cumpram os feriados públicos como dias de fechamento.[1]
As lojas e os estabelecimentos comerciais abrem?
Têm autorização legal para abrir no Dia de Ano Novo. As exceções em que as lojas devem fechar abrangem a Sexta-feira Santa, o Dia de Oração e Ação de Graças e o Dia de Natal; a lei não especifica o horário de cada loja.[1]
O que acontece quando 1 de janeiro cai num fim de semana?
A lei prevê a observância em dia de semana seguinte quando um feriado público cai num fim de semana, com regras adicionais para feriados consecutivos. Quando o Dia de Ano Novo cai num domingo depois do Dia do Festival, essas disposições contemplam a observância adicional em dia de semana indicada no calendário.[1]
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Dia de Ano Novo em Monserrate:
- Public Holidays- Government of Montserrat
- NEW YEAR’S MESSAGE BY PREMIER JOSEPH E. FARRELL- Government of Montserrat