Dia do Trabalhador em Monserrate
A Lei dos Feriados de Monserrate inclui a Segunda-feira do Trabalhador entre os feriados públicos anuais, na primeira segunda-feira de maio.[1]
Um feriado público chamado Labour Monday
A lista legal usa o nome «Labour Monday» e fixa o feriado na primeira segunda-feira de maio.[1]
A lei também estabelece regras gerais para os feriados públicos que calham ao fim de semana: a segunda-feira seguinte passa a ser feriado público quando um feriado calha a um sábado ou domingo. Como a Segunda-feira do Trabalhador está marcada para uma segunda-feira, a sua data habitual já calha num dia útil.[1]
O que representa o dia
A Lei dos Feriados estabelece esse dia como feriado, mas não explica por que motivo Monserrate o adotou nem descreve a história local do movimento operário. Nenhuma alocução anual específica, marcha de trabalhadores, encontro sindical ou outra cerimónia do Dia do Trabalhador é descrita como tradição local.[1]
Num contexto mais amplo, a Organização Internacional do Trabalho descreve o Primeiro de Maio como Dia Internacional dos Trabalhadores, que remonta à luta da década de 1880 em torno do horário de trabalho diário.[2]
Remuneração e dia de trabalho
A Lei do Trabalho de Monserrate prevê que um trabalhador receba a sua remuneração normal integral num feriado público incluído na Lei dos Feriados. Este direito é condicional: o trabalhador tem de cumprir os outros dias exigidos pelo contrato durante o período de pagamento em que calha o feriado.[3]
Esta disposição diz respeito ao direito à remuneração; por si só, não confirma que todos os trabalhadores tenham o dia de folga. Residentes e visitantes devem confirmar diretamente com o serviço que pretendem utilizar, em vez de presumirem qual será o seu horário no Dia do Trabalhador.[3]
Quando calha
A regra anual é a primeira segunda-feira de maio, e não uma data fixa. Assim, de ano para ano, o feriado calha num dos primeiros sete dias de maio, mantendo-se numa segunda-feira segundo a lista legal.[1]
A lei estabelece uma regra de feriado substitutivo para os feriados públicos que calham ao fim de semana. A data habitual do feriado, numa segunda-feira, não exige por si só um feriado substitutivo ao fim de semana.[1]
Perguntas frequentes
O Dia do Trabalhador é feriado público em Monserrate?
Quando se celebra o Dia do Trabalhador?
Está marcado para a primeira segunda-feira de maio de cada ano. A lei chama-lhe Labour Monday.[1]
As lojas, os bancos e os serviços de transporte estão abertos?
Antes de viajar, confirme com a empresa ou operador em questão.
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Dia do Trabalhador em Monserrate:
- Public Holidays- Government of Montserrat
- May Day: The International Day of Labour: Day of labour and solidarity- International Labour Organization
- Employment- Attorney General’s Chambers, Government of Montserrat