Feriado: Macau, RAE da China

Solenidade da Imaculada Conceição: Macau, RAE da China

Solenidade da Imaculada Conceição (Macau, RAE da China): feriado oficial. Veja as datas abaixo para se planejar e confirmar se há um feriado transferido ou substituto.

Próxima ocorrência

terça-feira

Google Calendar

Solenidade da Imaculada Conceição: datas

5
DataDiaFeriado compensatório
terça-feiraNão
quarta-feiraNão
sexta-feiraNão
sábadoNão
domingoNão

Solenidade da Imaculada Conceição em Macau

A Solenidade da Imaculada Conceição, celebrada em 8 de dezembro, é um feriado em Macau.[1] Trata-se de uma festa católica associada ao dogma proclamado pelo Papa Pio IX em 1854, não sendo um dos feriados obrigatórios previstos na Lei das Relações de Trabalho.[4][2]

Data e status

A festa se realiza em 8 de dezembro de cada ano. O Portal do Governo da RAE de Macau a lista na sua tabela anual de feriados, com base no Decreto-Lei nº 60/2000.[1]

A Solenidade da Imaculada Conceição consta da tabela de feriados do Portal do Governo, mas não é uma das oito entradas do Artigo 44 da Lei nº 7/2008.[1][2] A Direção dos Serviços para os Assuntos Trabalhistas contabiliza dez feriados obrigatórios em Macau, sendo os três dias do Ano Novo Chinês contados separadamente, por isso um dia fora dessa lista depende do empregador e do contrato de trabalho.[3]

O que comemora

O Catecismo da Igreja Católica explica que o dogma da Imaculada Conceição sustenta que Maria foi redimida desde o momento da sua concepção. O Papa Pio IX o proclamou em 1854, declarando que ela foi preservada de toda a mancha do pecado original.[4]

O Portal do Governo lista a festa como feriado, mas não descreve nenhuma cerimônia específica em Macau, por isso consulte uma paróquia local para saber os horários dos serviços.[1]

Notas práticas

Para os trabalhadores dos serviços públicos, a tabela anual do Portal do Governo também lista dias de descanso compensatório para alguns feriados, estabelecidos nos termos do nº 4 do Artigo 79º do ETAPM.[1]

Perguntas frequentes

A Solenidade da Imaculada Conceição é feriado em Macau?

Sim. Encontra-se na tabela de feriados do Portal do Governo.[1]

É um feriado obrigatório para os trabalhadores?

Não. O Artigo 44 da Lei nº 7/2008 não a enumera, por isso deve consultar o seu contrato.[2]

Quando foi proclamado o dogma?

O Papa Pio IX o proclamou em 1854.[4]

Qual é a data?

Realiza-se em 8 de dezembro de cada ano.[1]

Fontes e referências

Solenidade da Imaculada Conceição (Macau, RAE da China): fontes utilizadas

  1. 2026 - Macao SAR Government Portal- Macao SAR Government Portal
  2. Law No. 7/2008 Labour Relations Law- Labour Affairs Bureau (DSAL), Macao SAR Government
  3. Labour Rights and Interests FAQ (Employees)- Labour Affairs Bureau (DSAL), Macao SAR Government
  4. Catechism of the Catholic Church (Immaculate Conception)- Vatican (Libreria Editrice Vaticana)
Ver os feriados: Macau, RAE da China

compartilhar esta página