Dia Nacional na Croácia
A Croácia celebra o Dia Nacional, ou Dan državnosti, todos os anos a 30 de maio. A data recorda a formação, em 1990, do primeiro Parlamento croata multipartidário eleito democraticamente e é feriado público ao abrigo da lei croata.[1][2]
Uma data ligada à transição democrática da Croácia
A 30 de maio de 1990, os representantes recém-eleitos formaram o Parlamento multipartidário da então República Socialista da Croácia. O relato histórico do Parlamento croata afirma que a data comemora essa sessão e refere que Franjo Tuđman a descreveu como um primeiro passo para restabelecer os laços do povo e do Estado croatas com as tradições políticas, culturais e económicas europeias.[2]
O nome oficial da data mudou ao longo do tempo. De 2001 até ao final de 2019, o dia 30 de maio foi celebrado como Dia do Parlamento Croata; uma lei aprovada em novembro de 2019, em vigor desde 1 de janeiro de 2020, restabeleceu-o como Dia Nacional da Croácia.[2]
Feriado público e licença remunerada
A Lei dos Feriados, Dias Comemorativos e Dias Não Úteis da Croácia inclui o dia 30 de maio como Dia Nacional e feriado público. Os trabalhadores têm direito a compensação salarial pelo feriado, e o Governo pode designar organismos públicos ou outras entidades que têm de trabalhar nesse dia.[1]
A lei dos feriados permite que o governo exija que determinados organismos e entidades trabalhem. Confirme diretamente os horários de funcionamento junto do seu banco ou operador de transporte.[1]
Comemorações oficiais
As comemorações oficiais podem incluir cerimónias de homenagem e eventos públicos. Um relato do Parlamento croata regista uma celebração em Zagreb com a deposição de uma coroa de flores no Monumento à Pátria, a participação numa missa pela pátria, uma exposição de equipamento militar e um concerto à noite. São exemplos documentados; o programa pode variar.[3]
Lojas e planeamento prático
Em geral, os estabelecimentos comerciais de venda a retalho encerram nos feriados públicos ao abrigo da Lei do Comércio da Croácia. A lei prevê exceções para locais e atividades específicos, incluindo lojas em centros de transporte, estações de serviço, hospitais, hotéis e determinadas instituições culturais ou religiosas; também permite exceções designadas por decisão do Governo. Confirme o horário de uma loja específica antes de viajar.[4]
A lei dos feriados não estabelece o encerramento obrigatório de todos os serviços: permite ao Governo exigir que organismos e entidades designados trabalhem. As fontes oficiais citadas não definem um horário geral para bancos ou transportes públicos no Dia Nacional; confirme diretamente junto do banco ou operador de transportes.[1]
Dia Nacional na Croácia: perguntas frequentes
Quando é o Dia Nacional na Croácia?
Celebra-se todos os anos a 30 de maio, data estabelecida pela lei croata dos feriados públicos.[1]
O Dia Nacional é um dia de folga?
É feriado público. Os trabalhadores têm direito a compensação salarial pelo feriado, embora o Governo possa designar organismos ou entidades que têm de trabalhar.[1]
Se 30 de maio calhar a um domingo, a segunda-feira passa a ser dia de folga?
Não. A lei croata determina que um feriado que calhe a um domingo não é transferido para o dia seguinte.[1]
As lojas estão abertas no Dia Nacional?
Em geral, os estabelecimentos comerciais de venda a retalho têm de encerrar nos feriados públicos, sujeito às exceções legais e a qualquer decisão do Governo que exija a abertura de estabelecimentos específicos. Confirme os horários locais.[4]
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Dia Nacional em Croácia:
- Zakon o blagdanima, spomendanima i neradnim danima u Republici Hrvatskoj- Narodne novine
- 30. svibnja - Dan državnosti- Hrvatski sabor
- Predsjednik Sabora Gordan Jandroković s izaslanstvom položio vijenac kod Spomenika domovini u povodu obilježavanja Dana državnosti- Hrvatski sabor
- Zakon o izmjenama i dopuni Zakona o trgovini- Hrvatski sabor, Narodne novine