Dia de Natal no Burundi
O Burundi celebra o Natal a 25 de dezembro e classifica-o como feriado oficial cristão. O decreto do país inclui-o entre os feriados públicos não laborais e remunerados, enquanto um relato presidencial de uma missa de Natal oferece um exemplo documentado da celebração local.[1][2][3]
Feriado cristão no calendário nacional
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Burundi indica o Natal como feriado cristão a 25 de dezembro. Um decreto presidencial de 2021 confere-lhe estatuto legal, a par de outros feriados públicos expressamente indicados: o Natal integra a lista de dias não laborais e remunerados.[1][2]
A data comemora o nascimento de Jesus Cristo. Num relato presidencial sobre uma celebração de Natal na Paróquia de Murayi, a homilia descreveu a Natividade como o nascimento de Cristo, e o Presidente apelou às pessoas para demonstrarem amor e fraternidade, partilhando o que tinham preparado para esse dia.[3]
O que prevê a lei
Nos termos do decreto de 2021, o feriado não pode reduzir os salários diários, semanais ou mensais dos trabalhadores. Os trabalhadores remunerados à hora, ao dia ou à peça têm direito a uma compensação equivalente ao que teriam recebido se tivessem trabalhado normalmente. O decreto prevê ainda uma compensação adicional para os trabalhadores que trabalhem num feriado indicado, com um acréscimo pelas horas extraordinárias.[1]
O decreto permite transferir para o dia útil seguinte um feriado que calhe a um domingo, se for considerado inadequado celebrá-lo nesse dia.[1]
Como se celebra o Natal
Um relato oficial da Presidência regista que o Presidente e a família se juntaram aos cristãos numa celebração eucarística de Natal na Paróquia de Murayi, na Arquidiocese de Gitega. O relato descreve uma homilia sobre o nascimento de Jesus e o apelo do Presidente aos cristãos e não cristãos para expressarem amor e fraternidade partilhando o que tinham preparado para o dia.[3]
Um relato oficial da Presidência regista uma celebração paroquial e uma mensagem proferida nessa ocasião.[3]
Planear o dia
A designação legal significa que o Natal é um feriado não laboral e remunerado para os trabalhadores abrangidos pelo decreto, que também estabelece a compensação para quem tiver de trabalhar. O decreto não especifica os horários de bancos, lojas, restaurantes ou transportes específicos, pelo que os visitantes devem confirmar os planos diretamente junto dos prestadores.[1]
Os viajantes devem confirmar antecipadamente os compromissos e deslocações, em vez de presumirem que todos os serviços têm os mesmos horários.[2]
Dia de Natal no Burundi: perguntas frequentes
Quando é o Dia de Natal no Burundi?
Segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Burundi, o Natal celebra-se todos os anos a 25 de dezembro.[2]
O Natal é feriado público e dia de folga?
Sim. Um decreto de 2021 inclui o Natal entre os feriados públicos não laborais e remunerados. Também estabelece regras de compensação para os trabalhadores remunerados à hora, ao dia ou à peça, bem como para os que tiverem de trabalhar num feriado.[1]
O Natal é transferido para outro dia quando calha a um domingo?
O decreto permite transferir para o dia útil seguinte um feriado que calhe a um domingo, se for considerado inadequado celebrá-lo nesse dia. A transferência é condicional, não automática.[1]
As lojas, os bancos e os transportes estão abertos?
Confirme diretamente com a loja, o banco ou o serviço de transporte que pretende utilizar antes de fazer planos.
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Dia de Natal em Burundi:
- DECRET N°100/150 DU 07 JUIN 2021 PORTANT MODIFICATION DU DECRET N° 100/182 DU 17 JUILLET 2006 FIXANT LA LISTE ET LE REGIME DES JOURS FERIES- Presidency of the Republic of Burundi
- Official Holidays- Ministry of Foreign Affairs, Republic of Burundi
- Célébration de Noël, le Chef de l’État invite les Burundais à l’amour, au partage et au travail assidu.- Presidency of the Republic of Burundi