Dia da Vitória e da Paz em Arménia

Data fixa e feriado não útil

A Lei dos Feriados e Dias Comemorativos da Arménia identifica o Dia da Vitória e da Paz e fixa-o em 9 de maio como dia não útil. Em geral, o Código do Trabalho proíbe exigir que os trabalhadores exerçam atividade nos feriados não úteis, com exceções para trabalhos que não podem ser interrompidos por razões técnicas ou que sejam necessários para prestar serviços à população. As trabalhadoras grávidas e os trabalhadores que cuidam de uma criança com menos de um ano só podem trabalhar nesse dia com o seu consentimento.[1][3]

A lei não prevê um dia substitutivo habitual quando 9 de maio calha ao fim de semana. Permite ao Governo designar dias não úteis relacionados com feriados ou eventos excecionais, pelo que qualquer dia de descanso adicional depende de uma decisão governamental separada.[1]

O significado do dia na Arménia

As mensagens oficiais arménias descrevem 9 de maio como o dia da vitória da União Soviética e dos seus aliados ocidentais na Segunda Guerra Mundial, celebrado na Arménia como Dia da Vitória e da Paz. Destacam a participação dos arménios nas forças soviéticas e aliadas e nos grupos de resistência, as perdas sofridas e a memória dos mortos.[2]

A palavra «paz» faz parte da forma oficial como o país enquadra esta celebração. A mensagem do primeiro-ministro associa a memória da guerra ao dever de preservar a paz e de recordar o custo humano do fascismo.[2]

Comemoração em Erevã

As celebrações oficiais têm incluído homenagens no Parque da Vitória, em Erevã. Numa cerimónia documentada, o presidente e altos responsáveis visitaram o parque, depuseram uma coroa de flores no Memorial do Soldado Desconhecido e colocaram flores junto à chama eterna em homenagem aos caídos.[4]

Os registos governamentais também descrevem uma cerimónia a 9 de maio no parque, com a presença de responsáveis e clérigos, que incluiu a deposição de uma coroa de flores e um desfile militar. Esse relato associou a memória da Segunda Guerra Mundial à comemoração arménia separada da libertação de Shushi, em 1992; não demonstra que o mesmo programa se realize todos os anos ou em todo o país.[5]

O que esperar como visitante

Como 9 de maio é legalmente um dia não útil, as repartições públicas encerram e muitos locais de trabalho podem encerrar. O Código do Trabalho permite horários variáveis nos serviços que têm de continuar a funcionar para a população, dando como exemplos os transportes públicos, teatros, museus e estabelecimentos de restauração. Os horários destes serviços, bem como os de bancos e lojas, devem ser confirmados diretamente; a lei não estabelece um horário nacional único de funcionamento.[1][3]