Dia do Território em Wallis e Futuna
O Dia do Território celebra-se a 29 de julho, aniversário da lei de 1961 que atribuiu a Wallis, Futuna, Alofi e aos seus ilhéus dependentes o estatuto de território ultramarino. A data também consta entre os feriados locais de Wallis e Futuna.[1][2]
A importância de 29 de julho
O dia comemora a Lei n.º 61-814, de 29 de julho de 1961, que instituiu as ilhas como Território de Wallis e Futuna e lhes concedeu autonomia administrativa e financeira. A lei reconhece também o estatuto costumeiro do território e garante à população o livre exercício da religião e o respeito pelos costumes, dentro dos limites estabelecidos pela lei.[1]
A mudança ocorreu na sequência de um referendo realizado a 27 de dezembro de 1959. A apresentação geral do Estado francês afirma que 94,37% dos votantes apoiaram a integração na República Francesa como território ultramarino. O referendo e o estatuto posterior foram etapas distintas: o Dia do Território assinala a data de 29 de julho do estatuto.[2][1]
Um feriado público e um dia de descanso remunerado
O Dia do Território é um feriado local em Wallis e Futuna. O despacho da autoridade territorial do Estado para 2025 indica 29 de julho como Fête du Territoire, e o acordo interprofissional do território também inclui 29 de julho entre os feriados públicos e os oito dias designados como dias de descanso remunerado.[3][4]
Para os trabalhadores do setor privado, o acordo prevê a manutenção da remuneração mensal ou fixa num feriado público não útil, desde que o trabalhador cumpra os requisitos: pelo menos três meses de serviço, 200 horas de trabalho nos dois meses anteriores e presença no último dia útil antes e no primeiro dia útil depois do feriado, salvo ausência autorizada. O acordo estabelece também um aumento salarial para os trabalhadores que trabalhem num feriado público que a entidade patronal tenha designado como dia não útil.[4]
Como se celebra o dia
Relatos oficiais das celebrações em Wallis descrevem uma cerimónia de hastear da bandeira, com a presença de autoridades estatais, políticas, costumeiras e religiosas. Algumas celebrações noticiadas começaram com uma missa na catedral de Mata-Utu, seguida da cerimónia em Mala’e Sagato Soane.[5][6]
Os programas das celebrações também incluíram uma cerimónia de kava, um katoaga, danças tradicionais, um desfile e eventos desportivos.[5][6]
O que os visitantes podem planear
Antes de viajar, confirme os horários de funcionamento junto do estabelecimento ou serviço e os horários dos transportes junto do operador.
Perguntas frequentes
Quando se celebra o Dia do Território?
O Dia do Território é um dia de descanso?
As lojas, os bancos e os transportes públicos estão abertos?
Há dias de substituição quando 29 de julho coincide com um fim de semana?
O despacho sobre feriados não estabelece uma regra geral de substituição; consulte o aviso anual sobre feriados aplicável ao ano em causa.[3]
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Dia do Território em Wallis e Futuna:
- 2. Statut 1961- Les services de l'État et du Territoire à Wallis et Futuna
- Présentation générale- Les services de l'État et du Territoire à Wallis et Futuna
- Arrêté jours fériés 2025- Les services de l'État et du Territoire à Wallis et Futuna
- Accord interprofessionnel territorial- Les services de l'État et du Territoire à Wallis et Futuna
- Fête du Territoire à Wallis-et-Futuna- Les services de l'État et du Territoire à Wallis et Futuna
- Fête du Territoire 29 juillet 2023- Les services de l'État et du Territoire à Wallis et Futuna