Dia dos Heróis Nacionais no Uganda
O Dia dos Heróis Nacionais é feriado no Uganda a 9 de junho. Homenageia os ugandeses que sacrificaram a vida pela paz e segurança e recorda a luta de libertação do país.[1][3]
Estatuto legal e data
A Lei dos Feriados do Uganda indica 9 de junho como feriado celebrado em todo o país. Nos termos da Lei do Trabalho, os trabalhadores abrangidos têm direito a um feriado remunerado; quem trabalhar pode receber outro dia de folga remunerado ou, em determinadas circunstâncias, pelo menos o dobro da remuneração. A Lei aplica-se aos trabalhadores com pelo menos seis meses de serviço contínuo que trabalhem normalmente 16 horas ou mais por semana.[1][2]
Por que o Uganda assinala este dia
O Gabinete do Primeiro-Ministro afirma que a data foi escolhida em memória de Edidian Luttamaguzi e de outros apoiantes, mortos depois de se recusarem a revelar a localização de uma unidade do Exército de Resistência Nacional durante a luta de libertação. O mesmo relato diz que os habitantes de Kikandwa propuseram um Dia dos Heróis anual em 1989 e que o Conselho de Ministros o aprovou em junho desse ano.[3]
O relato oficial do Uganda associa a comemoração ao sacrifício feito na luta e à restauração da paz e da segurança. A Presidência descreve o dia como uma homenagem aos contributos para a luta de libertação e o desenvolvimento nacional.[3][4]
Celebrações
As cerimónias nacionais são coordenadas pela Presidência. Um relato governamental de uma celebração anterior descreve a deposição de uma coroa de flores junto a um monumento aos combatentes da liberdade mortos e homenagens a pessoas que participaram na luta ou serviram as suas comunidades.[4]
A Chancelaria da Presidência inclui o Dia dos Heróis entre as funções nacionais em que se realizam cerimónias de entrega de medalhas presidenciais. Informe-se localmente sobre costumes familiares, comidas ou eventos.[5]
Trabalho, serviços e deslocações
A classificação como feriado dá direito a um feriado remunerado aos trabalhadores abrangidos pela Lei do Trabalho; por si só, não determina quais as lojas, os bancos ou os serviços de transporte que encerram. Confirme os horários de funcionamento junto da empresa ou serviço antes de sair.[1][2]
Perguntas frequentes
Quando se celebra o Dia dos Heróis Nacionais no Uganda?
É celebrado todos os anos a 9 de junho, data indicada para o feriado na Lei dos Feriados do Uganda.[1]
O Dia dos Heróis Nacionais é um dia de folga remunerado?
Os trabalhadores abrangidos pela Lei do Trabalho têm direito a um feriado remunerado. Se trabalharem, a Lei prevê outro dia de folga remunerado ou, em determinadas circunstâncias, pelo menos o dobro da remuneração.[2]
As lojas, os bancos e os transportes públicos encerram?
O que acontece nas celebrações oficiais?
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Dia dos Heróis Nacionais em Uganda:
- Public Holidays Act- Uganda Legal Information Institute
- Employment Act- Uganda Legal Information Institute
- Uganda has the necessary economic base to develop, says President Museveni- Office of the Prime Minister, Uganda
- President Museveni honors war Veterans, commits to Stronger support and enhanced Rural Security.- Office of the President, Uganda
- Chancery/Presidential Awards Committee- Office of the President, Uganda