Dia de Natal nas Filipinas
O Dia de Natal é um feriado regular celebrado em todo o território das Filipinas a 25 de dezembro. A celebração cristã convive com costumes locais como o Simbang Gabi, as lanternas parol e a refeição familiar da véspera de Natal chamada Noche Buena.[1][4]
Estatuto legal e trabalho
A Lei da República n.º 9492 indica o Dia de Natal, a 25 de dezembro, como feriado regular. Uma proclamação presidencial também o classifica como feriado regular no calendário nacional de feriados.[1][2]
Um feriado regular não garante que todos os trabalhadores tenham o dia de folga. Nos termos do Código do Trabalho, os trabalhadores abrangidos recebem, em geral, a remuneração diária regular por um feriado regular não trabalhado; o empregador pode exigir trabalho no feriado, pago ao dobro da remuneração habitual. O Código prevê uma exceção para estabelecimentos de comércio a retalho e serviços que empreguem regularmente menos de dez trabalhadores.[3]
Significado e história religiosa
O Natal é uma celebração cristã que assinala o nascimento de Jesus. Nas Filipinas, a Administração Nacional de Irrigação descreve o Simbang Gabi como uma série de nove dias de missas em honra da Santíssima Virgem Maria, uma tradição iniciada no início do período colonial espanhol. A instituição observa também que o horário das missas se adequava aos agricultores que começavam a trabalhar antes do nascer do sol.[4]
Segundo o Museu Nacional das Filipinas, os sinos das igrejas podem anunciar o início do Simbang Gabi e da Misa de Gallo. Os nomes e os horários das celebrações podem variar; consulte a programação da igreja local.[5]
Costumes e comida
Os parol, lanternas em forma de estrela, são uma decoração de Natal familiar nas Filipinas. A Administração Nacional de Irrigação descreve-os como armações de bambu cobertas com papel colorido e iluminadas no centro; o Museu Nacional associa os sinos das igrejas às celebrações natalícias.[4][5]
A Noche Buena é um encontro na véspera de Natal em que familiares e amigos próximos partilham uma refeição. A Administração Nacional de Irrigação cita lechon, pancit, presunto, queso de bola e iguarias locais entre os alimentos habitualmente servidos, observando que cada família tem as suas especialidades.[4]
O mesmo artigo governamental descreve crianças que visitam casas para cantar canções de Natal e familiares que se reúnem no Dia de Natal. Refere também crianças que cumprimentam os mais velhos com mano, um gesto de respeito, e recebem presentes ou dinheiro de familiares ou padrinhos.[4]
Planear em função do feriado
As leis sobre feriados definem a data e as regras de trabalho, mas não estabelecem o horário de funcionamento de cada repartição, banco, loja ou serviço de transporte. Antes de fazer planos, sobretudo se precisar de viajar ou marcar um atendimento, confirme com o prestador do serviço.[1][3]
Perguntas frequentes
Quando é o Dia de Natal nas Filipinas?
Celebra-se a 25 de dezembro. A Lei da República n.º 9492 indica essa data como feriado regular.[1]
O Dia de Natal é um dia de folga para os trabalhadores?
É um feriado regular, mas o empregador pode exigir que o trabalhador trabalhe. Em geral, os trabalhadores abrangidos recebem a remuneração diária regular se não trabalharem e o dobro da remuneração habitual se trabalharem, sem prejuízo das exceções previstas no Código do Trabalho.[3]
O que é a Noche Buena?
É uma refeição da véspera de Natal partilhada por familiares e amigos próximos. Entre os alimentos habitualmente servidos citados pela Administração Nacional de Irrigação estão lechon, pancit, presunto e queso de bola.[4]
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Dia de Natal em Filipinas:
- R.A. 9492- The Lawphil Project, Arellano Law Foundation
- Proclamation No. 1006- The Lawphil Project, Arellano Law Foundation
- P.D. No. 442- The Lawphil Project, Arellano Law Foundation
- The Filipino Christmas- Jalaur River Multipurpose Project Stage-II, National Irrigation Administration
- Archaeology in the spirit of Christmas: The bronze bell from Kalanay Cave- National Museum of the Philippines